Pela primeira vez na história de Penha, um presidente do poder legislativo foi afastado para investigação de denúncias de corrupção. Por decisão unânime de oito dos 12 parlamentares, Luciano de Jesus (PP) foi afastado do comando da mesa diretora da câmara por tempo indeterminado. Seu chefe de gabinete, Fabrício de Liz, foi exonerado após as acusações.

A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira, durante a primeira sessão extraordinária do ano, conduzida pelo vice-presidente Diego Matiello (MDB). Também foi aprovada a criação de uma comissão parlamentar processante (CPP), responsável por investigar denúncias de “rachadinha” — suposto repasse irregular de diárias de servidores ao presidente e ao então chefe de gabinete.

Em plenário, os vereadores Adriano de Souza (PSDB), Emanoely Rodrigues, a Manu (PP), Luiz Fernando Vailatti (UB), Elinho Quintino (PL), Maurício “Lito” da Costa (MDB) e Serginho Vieira (PSD) votaram favoravelmente ao afastamento e à abertura da investigação. O autor da denúncia, Maurício Brockveld (MDB),  e o presidente em exercício não participaram da votação. Os demais parlamentares estavam ausentes por agenda em Brasília, incluindo o próprio Luciano, que nega as acusações. A comissão processante, eleita por sorteio, será formada pelo presidente, Maurício ‘Lito’, pelo relator, Luiz Vailatti, o Ferrão, e pelo integrante Elinho Quintino.

Ao final da sessão, Diego Mattielo, que agora assume o comando da câmara, fez dois anúncios oficiais: primeiro, a exoneração do chefe de gabinete, e, segundo, a adoção de medidas restritivas relativas à emissão e pagamento de diárias.

As três servidoras envolvidas na divisão dos recursos não serão afastadas ainda. “Será apurado ou a eventual culpabilidade delas, ou se são vítimas do processo”, observou Matiello.

Maurício Brockveld ressaltou que não poderia se furtar a oficializá-las, pois teve acesso ao suposto esquema de divisão de salários. “A gente precisava dar um posicionamento à população”, destacou.

A vereadora Manu frisou que defende, além da investigação, uma auditoria financeira completa no legislativo, solicitação já encaminhada ao presidente em exercício.

Segundo a denúncia de Maurício, o esquema de divisão de salários já aconteceria há pelo menos um ano – os valores recebidos seriam parcialmente devolvidos em cotas de R$ 1 mil. O montante pago a Fabrício e às três servidoras supera R$ 162 mil em recursos públicos, liberados para custeio de viagens e cursos aos servidores. O valor supostamente “rachado” ainda não foi divulgado. O Ministério Público também recebeu a denúncia de Maurício e já ouve depoimentos.