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Direito na mão

Por Renata Brandão Canella - renata@brandaocanella.adv.br

Renata Brandão Canella é advogada previdenciarista , graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mestre e Especialista pela UEL, Especialista em Direito do Trabalho pela AMATRA, palestrante, expert em planejamento e cálculos previdenciário e Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Previdenciários (ABAP)

Guia rápido de como pagar a contribuição previdenciária para o INSS: códigos e requisitos

01/12/2025

O pagamento correto do INSS é fundamental para garantir os benefícios previdenciários futuros. Aqui estão as principais informações sobre os códigos de pagamento do INSS para segurados facultativos e contribuintes individuais. Segurado facultativo ...


Convocações do governo para atualização do Loas: o que está acontecendo e como evitar o corte

24/11/2025

Nos últimos meses, beneficiários do Loas começaram a receber convocações para atualizar o cadastro ou fazer a prova de vida. O alerta é real e não tem nada de corte em massa sem motivo. O governo está organizando os bancos de dados e cruzando informações ...


Quarenta situações de saúde que podem adiantar a aposentadoria

17/11/2025

Muita gente acredita que só consegue aposentadoria antecipada quando está totalmente incapacitada para o trabalho. Mas existe uma regra pouco conhecida, prevista na Lei Complementar 142, que permite a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência ...


LOAS: o que é, quem tem direito e como evitar o corte do benefício

10/11/2025

Muita gente chama de “LOAS”, mas o nome oficial é BPC – Benefício de Prestação Continuada. Ele é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social e pago para dois grupos: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de baixa renda ...


Seis aposentadorias que o INSS esconde mas que muita gente tem direito

03/11/2025

Muitos segurados acreditam que só existe aposentadoria por idade comum. Isso não é verdade. O sistema previdenciário brasileiro reconhece diferentes formas de se aposentar. Algumas permitem antecipar o direito. Outras garantem a concessão mesmo quando ...


Auxílio-acidente e aposentadoria antecipada: o benefício antigo que pode mudar seu direito hoje

28/10/2025

Muitos trabalhadores que já receberam auxílio-doença no passado e tiveram o benefício cortado acreditam que essa fase ficou para trás. Mas a verdade é que, em muitos casos, esse período pode esconder um direito valioso: o de transformar o histórico de ...


O segredo por trás das aposentadorias antecipadas da lei 142/2013: a perícia que muda tudo

20/10/2025

Quando se fala em aposentadoria, muita gente ainda pensa que só existe a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. Mas existe uma lei pouco divulgada que pode mudar vidas: a Lei Complementar 142/2013, que criou a aposentadoria da pessoa com ...


Burnout: como garantir seus direitos no INSS

13/10/2025

A Síndrome de Burnout, conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é mais do que um cansaço passageiro. É um estado de esgotamento físico e emocional que nasce, na maioria das vezes, das condições de trabalho. Metas excessivas, acúmulo de funções ...


Burnout: e se a empresa não emitir a CAT, o que fazer?

06/10/2025

A Síndrome de Burnout, ou esgotamento profissional, já é reconhecida como doença ocupacional. Isso significa que, quando o trabalho adoece o empregado, deve ser feita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Esse documento é essencial para formalizar ...


Quem pode ter direito à aposentadoria antecipada? Descubra se você está nessa lista

29/09/2025

Quando se fala em aposentadoria, muita gente pensa que só vai conseguir parar de trabalhar depois dos 60 ou 65 anos. Mas a verdade é que existem atalhos legais que podem antecipar a aposentadoria em muitos anos, e quase ninguém fala sobre isso. Esses ...


Quem pode ter direito à aposentadoria antecipada? O segredo dos aceleradores que o INSS não explica

22/09/2025

Quando se fala em aposentadoria, quase todo mundo imagina a mesma coisa: esperar chegar aos 62 anos (mulher) ou 65 anos (homem). Mas essa não é a única realidade. Existem situações previstas em lei que permitem adiantar a aposentadoria, e muitas delas ...


Sofreu acidente, perdeu o benefício? Entenda como transformar isso em aposentadoria antecipada e numa alta indenização

15/09/2025

Todos os dias, trabalhadores sofrem acidentes ou adoecem em razão do trabalho. Conseguem o auxílio-doença do INSS, mas, depois de um tempo, o benefício é cortado. O problema é que muitas vezes a pessoa não volta a ter a mesma capacidade de antes, e ...


Quais benefícios do INSS podem ser concedidos a quem tem sequelas de acidentes?

09/09/2025

Acidentes acontecem. Pode ser no trabalho, no trânsito, em casa ou até em momentos de lazer. E muitas vezes deixam sequelas permanentes: dificuldade para andar, limitação nos braços, perda parcial da visão ou da audição. O que pouca gente sabe é que ...


Problemas ortopédicos podem antecipar a aposentadoria, além de gerar outros benefícios do INSS

01/09/2025

Dor no joelho, rigidez na coluna, dificuldades para levantar peso ou até limitações após uma cirurgia. Esses são exemplos de problemas ortopédicos que afetam milhares de trabalhadores no Brasil e que muitas vezes são tratados como “coisa da idade” ou ...


Auxílio-acidente: o benefício que pode antecipar a aposentadoria

25/08/2025

Pouca gente sabe, mas sequelas permanentes de um acidente ou de uma doença ocupacional podem abrir caminho não só para um benefício mensal, como também para uma aposentadoria antecipada. O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago ao segurado ...


Benefícios do INSS para portadores de artrose

18/08/2025

Maria sempre foi ativa. Gostava de caminhar, trabalhar no jardim e cuidar da casa. Com o tempo, pequenas dores nos joelhos começaram a incomodar. No início, ela ignorou. Depois, a rigidez pela manhã e o inchaço ao final do dia começaram a limitar até ...


Aposentadorias escondidas que o INSS não mostra

11/08/2025

Muita gente acessa o simulador do Meu INSS, vê o resultado e acredita que aquela é a única realidade possível para a aposentadoria. O problema é que o sistema calcula apenas de forma automática, sem interpretar a história de vida do segurado. É justamente ...


Quando o corpo não volta ao que era: limitações funcionais e os direitos que podem mudar o futuro

04/08/2025

Certas lesões ou doenças não impedem o trabalho, mas mudam a forma como ele é realizado. Dores constantes, rigidez, perda de mobilidade ou necessidade de adaptação de função são sinais de que o corpo já não responde como antes. O que pouca gente sabe ...


Nova lei reconhece fibromialgia, fadiga crônica e síndromes dolorosas como deficiências para fins previdenciários

28/07/2025

Entrará em vigor a partir de janeiro de 2026, a lei 15.176/2025 que representa um marco importante para milhões de brasileiros que convivem diariamente com dores crônicas e limitações funcionais. Pela nova norma, doenças como fibromialgia, síndrome da ...


Aceleradores da aposentadoria podem reduzir anos de espera

22/07/2025

Você sabia que certos períodos da vida profissional podem contar mais na hora de se aposentar? E que, com a estratégia correta, é possível reduzir anos de espera e até melhorar o valor do benefício? Esses mecanismos são chamados de aceleradores da aposentadoria ...


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