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Direito em movimento: esporte, jogos e entretenimento
Por Roberto Brasil Fernandes - roberto@brasilfernandes.adv.br
Graduado e pós-graduado em Direito, Roberto Brasil Fernandes atuou pela ABLE perante o STF e representou as Loterias Estaduais no Congresso Nacional até 2019. É autor de diversos artigos e do livro “Direito das Loterias no Brasil”
Santa Catarina presente em Barcelona enquanto o jogo ilegal perde espaço
20/01/2026
Barcelona virou, nesta semana, o centro mundial das discussões sobre jogos, cassinos e loterias. A ICE Barcelona (https://www.icegaming.com/br/), maior feira do setor no mundo, reúne quem realmente decide os rumos desse mercado: operadores, reguladores ...
Parabéns à Caixa e os novos contornos da responsabilidade no jogo
15/01/2026
A Caixa Econômica Federal completou, na segunda-feira, 165 anos de história. Criada em 12 de janeiro de 1861 por Dom Pedro II, sob a denominação Caixa Econômica da Corte, a instituição nasceu com a missão de guardar as pequenas economias das camadas ...
Mega da Virada, Bets e o Bilhão em Jogo
29/12/2025
Os esquecidos da sorte chamam atenção. Em 2020, um ganhador da Mega da Virada deixou de retirar R$ 162 milhões. Em 2024, um bolão com 56 cotas também não apareceu para buscar o prêmio de R$ 1,4 milhão. Pela lei, o dinheiro não reclamado tem destino certo ...
Jogo sujo, risco real: bets ilegais pressionam o mercado e o Fisco observa o apostador
22/12/2025
O assunto ganhou tração a partir de postagem no site BNL Loteria (BNLData), assinada pelo jornalista Magno José, que repercutiu a reportagem originalmente publicada na Revista Veja – editoria de Economia/Veja Negócios, sob o título: “Jogo sujo: A explosão ...
Apostas no Brasil: seja a favor ou contra, você pode participar da melhoria das regulamentações
01/12/2025
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF), abriu a Consulta Pública SPA/MF nº 3/2025, que definirá a Agenda Regulatória 2026/2027. As contribuições podem ser enviadas até 14/01/2026 pelo Portal Brasil Participativo ...
Justiça manda casa de apostas devolver o dinheiro do ludopata
24/11/2025
Se você, leitor, perdeu — ou conhece alguém que perdeu — dinheiro em apostas no Brasil, é importante saber: em plataformas legalizadas, é possível buscar a restituição. Foi exatamente isso que reconheceu a Justiça de São Paulo ao condenar uma operadora ...
As “BETs” — alerta aos municípios catarinenses
17/11/2025
O caso recente de Bodó (RN), onde o Ministério Público teve deferido o bloqueio judicial de R$ 145 milhões ao identificar operação absolutamente irregular, acendeu um alerta aos municípios catarinenses que cogitam instituir loterias próprias ou explorar ...
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Diz aí
Diz aí, padre Márcio!
"Sempre busquei no sacerdócio sair da sacristia, descer do altar, ir onde as pessoas estão".
Diz aí, João Paulo!
"Itajaí aparece próxima de 700 mil habitantes, dentro de um arco metropolitano de cerca de 2,5 milhões de pessoas"
![“Eu virei turista com a Tante [Lolli] e gostei da profissão”](/fotos/202601/200_697d43c49452c.jpg)
DIZ AÍ, Dagoberto!
“Eu virei turista com a Tante [Lolli] e gostei da profissão”
Diz aí, Regina!
“O feminicídio acontece simplesmente pelo fato de a mulher ser mulher”
Diz aí, pastor!
“Os preceitos e princípios bíblicos são muito mais inclinados para a direita”
Bons negócios
FIP entra no ritmo do Carnaval com preços que valem o passeio
Praia Brava se firma como um dos endereços mais valorizados do Brasil
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