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Direito em movimento: esporte, jogos e entretenimento
Por Roberto Brasil Fernandes - roberto@brasilfernandes.adv.br
Graduado e pós-graduado em Direito, Roberto Brasil Fernandes atuou pela ABLE perante o STF e representou as Loterias Estaduais no Congresso Nacional até 2019. É autor de diversos artigos e do livro “Direito das Loterias no Brasil”
Mega da Virada, Bets e o Bilhão em Jogo
29/12/2025
Os esquecidos da sorte chamam atenção. Em 2020, um ganhador da Mega da Virada deixou de retirar R$ 162 milhões. Em 2024, um bolão com 56 cotas também não apareceu para buscar o prêmio de R$ 1,4 milhão. Pela lei, o dinheiro não reclamado tem destino certo ...
Jogo sujo, risco real: bets ilegais pressionam o mercado e o Fisco observa o apostador
22/12/2025
O assunto ganhou tração a partir de postagem no site BNL Loteria (BNLData), assinada pelo jornalista Magno José, que repercutiu a reportagem originalmente publicada na Revista Veja – editoria de Economia/Veja Negócios, sob o título: “Jogo sujo: A explosão ...
Apostas no Brasil: seja a favor ou contra, você pode participar da melhoria das regulamentações
01/12/2025
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF), abriu a Consulta Pública SPA/MF nº 3/2025, que definirá a Agenda Regulatória 2026/2027. As contribuições podem ser enviadas até 14/01/2026 pelo Portal Brasil Participativo ...
Justiça manda casa de apostas devolver o dinheiro do ludopata
24/11/2025
Se você, leitor, perdeu — ou conhece alguém que perdeu — dinheiro em apostas no Brasil, é importante saber: em plataformas legalizadas, é possível buscar a restituição. Foi exatamente isso que reconheceu a Justiça de São Paulo ao condenar uma operadora ...
As “BETs” — alerta aos municípios catarinenses
17/11/2025
O caso recente de Bodó (RN), onde o Ministério Público teve deferido o bloqueio judicial de R$ 145 milhões ao identificar operação absolutamente irregular, acendeu um alerta aos municípios catarinenses que cogitam instituir loterias próprias ou explorar ...
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!["Fizemos contato com a defesa e estamos discutindo a apresentação [dela]”](/fotos/202512/200_693c855a653a1.jpg)
Diz aí, delegado Roney
"Fizemos contato com a defesa e estamos discutindo a apresentação [dela]”
Diz aí, Afrânio!
"Eu não concordo que o Jorginho está eleito"
Diz aí, Araújo!
"A cultura da impunidade é um fator que incentiva o comportamento criminoso"
Bons negócios
Volkswagen Tera vira fenômeno de vendas no Brasil e ganha espaço no mercado internacional
Audi lança prancha elétrica que “voa” sobre a água
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