Diz aí, Deise!

"Eu sempre digo que o carro mina a cidade"

Arquiteta e urbanista

"Eu considero que a BR 101, principalmente as marginais, sejam abertas e criadas esses tanques de retardo, porque ou a drenagem acaba nas duas pontas, nos dois estuários do Marambaia e do rio Camboriú" (foto: Fran Marcon)
"Eu considero que a BR 101, principalmente as marginais, sejam abertas e criadas esses tanques de retardo, porque ou a drenagem acaba nas duas pontas, nos dois estuários do Marambaia e do rio Camboriú" (foto: Fran Marcon)

A arquiteta e urbanista Deise Fumoto, secretária da mesa diretora do novo Plano Diretor de Balneário Camboriú, falou sobre as mudanças na legislação que está sendo elaborada para votação na câmara de vereadores. Participaram da entrevista a jornalista Fran Marcon e a arquiteta Karina Facchini.

 

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Quais são as principais vantagens com a criação dos corredores de desenvolvimento econômico?

Deise: Nós imaginávamos que essas grandes artérias que nós temos, como a Terceira avenida, a avenida do Estado [Dalmo Vieira], avenida Martin Luther, a Quarta avenida careciam de algum tratamento diferenciado. Um mobiliário urbano novo, uma calha exclusiva para o transporte público tronco-alimentador, um novo projeto de arborização, um novo sistema de infraestrutura, considerando toda uma rede elétrica nova. Começou-se a pensar: seria muito interessante se nós tivéssemos calçadas de 15m, calçadas de 10m, uma via só para a micromobilidade, só para a moto, só para o ônibus, para o BC Bus. [Como isso acontece em uma cidade consolidada?] A princípio, começou-se aquele espanto: “10m de recuo é muito”. Na última revisão do Plano Diretor, nós tivemos uma grande zona com um padrão urbanístico, um padrão edilício muito parecido. Todo lugar pode-se fazer prédio alto. Nesse novo modelo de ocupação do solo, seria interessante que nós adensássemos só nos corredores de desenvolvimento. [Como a prefeitura vai garantir que a integração entre transporte coletivo, ciclomobilidade e micromobilidade saia do papel?] No regulamento do Plano Diretor foi criada uma Câmara Técnica Mista formada por profissionais da sociedade civil e profissionais efetivos do município. Já iniciamos essa discussão, até porque isso foi o que parametrizou o parâmetro edilício. A viabilidade está com as contrapartidas da outorga onerosa, das operações urbanas consorciadas que viabilizarão o novo modelo.

 

"A cidade é muito pequena, restam poucos vazios urbanos na mão de seis famílias, praticamente. Esse território é muito precioso para a cidade"

 

A criação de corredores com alto potencial construtivo não deve gerar sobrecarga viária?

Deise: Los Angeles tem 16 pistas, todas cheias de carro. Se eu colocar carro em todas as pistas, eu não tenho alternativa. Mas quando eu crio um sistema que se conecta com os bairros, os bairros também têm vias estruturantes que podem ser conectadas com o centro. Vem a ideia de que o sistema seja troncal, tronco-alimentador; nos locais de pequeno alcance você tem as linhas alimentadoras, nos de grande alcance, as linhas troncais. Quanto mais se criar espaço para carro, mais carros vamos ter. A gente precisa mudar essa mentalidade e começar a criar a cidade para as pessoas. [Já são 20 anos da última revisão do Plano. Quais as perdas que essa demora traz?] Eu acho que a cidade perdeu o timing da discussão de coisas que já poderiam estar implantadas hoje, a exemplo do sistema tronco-alimentador. Eu considero, logicamente, que é uma perda irreparável, porque quando se começa a discussão do uso e ocupação do solo, entende-se que é só padrão edilício, mas não é. O plano diretor é um instrumento da política urbana que é muito importante, mas é um conjunto de planos.

 

"A Arteris está impactando diretamente no cotidiano da cidade"

 

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A valorização imobiliária nos corredores pode pressionar moradores antigos a vender seus imóveis. Há mecanismos para evitar a expulsão indireta de famílias de baixa renda?

Deise: Nós tínhamos famílias nativas que não sabiam que os seus territórios iriam valorizar, que venderam suas propriedades num valor muito abaixo do que eles valeriam e depois essas propriedades foram altamente valorizadas. Houve um processo que a gente chama de gentrificação, que vem de gentry, que é onde a nobreza chega o restante se afasta. Um fenômeno bastante discutido na arquitetura. Eu considero que essas famílias ainda vão participar dessa riqueza. Hoje muita gente está esperando a revisão desse Plano de Diretor.

 

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"Balneário também não pode deixar a população que tá aqui sem ter onde morar"

 

O bairro da Barra é um dos mais charmosos de BC, quais são as principais mudanças para ele?

Deise: Eu sempre defendi a borda da água. A lâmina d'água é da União, mas os pescadores já estão lá, por exemplo, na escadaria, há muito tempo sem o requerimento da lâmina d'água. No Plano Diretor, no conjunto de diretrizes, a gente acabou trabalhando para que não privatizasse a lâmina d'água como foi feito na Barra Sul. A gente precisa respirar essa história, aqueles barcos, aquela paisagem, o pôr do sol. A orla na Barra é a nossa segunda orla da cidade. Ela é tão importante quanto a orla central. Essa borda do rio, esse contato com o rio, tendo em vista que todas as atividades subsidiaram essas pessoas, tem história, é um patrimônio imaterial. 

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"Nós tínhamos famílias nativas que não sabiam que os seus territórios iriam valorizar, que venderam suas propriedades num valor muito abaixo do que eles valeriam"

 

Sobre o aumento do potencial construtivo para até 12 pavimentos em terrenos acima de mil metros quadrados nos bairros Nações, Municípios e Vila Real: qual o critério técnico usado?

Deise: A Câmara Técnica começou a fazer uma análise do que é a questão morfológica hoje do bairro das Nações. Você tem uma condição que a gente chama do fenômeno caixotinho. Você pega dois lotes e faz um prédio. Um lote é pra fazer uma casa, não é pra fazer um prédio. Então: o que dá pra fazer no meu terreno? No seu terreno não dá pra fazer nada, mas se você juntar quatro terrenos, você pode afastar, não precisa colar, não precisa ter aquela coisa predatória que você tem só muro e portão. A gente começou a fazer alguns desenhos urbanos de modo que essas pessoas conseguem afastar, fazer conexão entre vias e daí ela tem um padrão edilício maior do que aquele se ela continuar nos dois lotes. 

 

"Quanto mais se criar espaço para carro, mais carros vamos ter"

 

BC é uma das poucas cidades da região que tem o Plano Municipal de Arborização, mas ainda assim não tem arborização suficiente. O que que garante que vai ter mais árvores em BC a partir de agora?

Deise: O espaço. Você não tem árvore se você não tiver espaço. Se você tiver fio, como é que você vai ter árvore?! Nós trabalhamos o recuo: no início era 15 metros. Houve aquele berreiro. Mas como é que eu fazer um plano de arborização se eu tenho três metros de calçada? A copa da árvore tem 7m, 8m. Eu preciso ter uma calçada de 10m para poder ter uma árvore. Você olha a Champs-Élysées, em Paris, tem 70m de caixa. A Quarta avenida hoje tem 22m, vai ficar com 42m. É uma diferença considerável.

 

"A gente precisa mudar essa mentalidade e começar a criar a cidade para as pessoas"

 

Existe estimativa de quantas novas unidades habitacionais poderão surgir com o aumento do potencial construtivo nesses bairros?

Deise: Tem uma estimativa, mas eu não gosto de falar desse número porque é preciso entender que o índice básico, que é aquele índice que não se paga, que é gratuito, é 2. Na última revisão do Plano Diretor era 3,5. Reduziu-se quase a metade. O restante do índice de aproveitamento vem através da outorga onerosa e das operações urbanas consorciadas que têm as suas contrapartidas financeiras. [...] Eu acho que esse plano diretor tem uma responsabilidade fiscal enorme quando você consegue tratar essas contrapartidas de modo que o município consiga controlar. [A infraestrutura de drenagem e saneamento estão dimensionados pro novo adensamento?] Hoje a grande parte de drenagem é a própria orla, se você considerar o que tem de drenagem nas ruas, macrodrenagem praticamente não existe. Antigamente, eu não sei se vocês se lembram que as marginais da BR 101 eram verdadeiros tanques de retardo de água, eram valas enormes, e isso foi fechado e colocado tubulação de um metro. A maioria das ruas de Balneário hoje tem drenagem de 40, 60 centímetros. Quem vai abrir essas ruas para trocar a drenagem? É muito melhor criar bolsões de drenagem, áreas alagáveis de retardo. Eu considero que a BR 101, principalmente as marginais, sejam abertas e criadas esses tanques de retardo, porque ou a drenagem acaba nas duas pontas, nos dois estuários do Marambaia e do rio Camboriú, ou você tem que retardar ela próximo à BR, porque a BR é praticamente um muro.

 

"Eu sempre defendi a borda da água"

 

A proposta de zoneamento excepcional é apontada como inédita no Brasil. Há referências técnicas ou cidades-modelo que inspiraram esse formato?

Deise: A cidade é muito pequena, restam poucos vazios urbanos na mão de seis famílias, praticamente. Esse território é muito precioso para a cidade. O que a gente discutiu é de que forma nós poderíamos fazer uma permuta justa para que se houvesse a ocupação desse território em benefício de toda a cidade. Num terreno que você poderia fazer mil lotes, você agora pode fazer só três prédios. Mas esses três prédios cabem à população dos mil lotes. Entende? Só que reserva 70% daquele território – é uma permuta mais do que justa. [Quem será responsável por fiscalizar o cumprimento da destinação desses 70% ao longo dos anos?] É passado pela aprovação. Além disso, passa pelo crivo da Câmara Técnica, que é a câmara mista. A ideia é que se incentive projetos macroestruturantes necessários para onde há esses vazios, especialmente, por exemplo, de frente para a BR 101. Nós temos um centro de eventos que ficou sem uma pista de desaceleração. Quando tem um evento, tem fila na BR, isso não pode mais acontecer. [Mas já existe conversa com a Arteris?] A Arteris está impactando diretamente no cotidiano da cidade. Isso não pode acontecer. Ou ela amplia,ou ela tem que encontrar uma solução.

 

"A orla na Barra é a nossa segunda orla da cidade. Ela é tão importante quanto a orla central"

 

Há previsão de construção de prédios na região de Taquaras?

Deise: Taquaras, não. Taquarinhas existe um zoneamento, que não tem nenhum índice de aproveitamento, nenhuma taxa de ocupação. Já na Praia do Pinho, desde que foi feito o plano de manejo, já existia a Zona de Conservação 1, que existia um parâmetro pequeno, mas sempre existiu. Mesmo com a praia em operação, já existia essa parametrização, já desde a primeira proposta de parâmetros urbanísticos regulados para a APA. Mas se há um interesse imobiliário, eu desconheço. [Qual o limite de construção no Pinho?] Desde a regulamentação existe um percentual pequeno, de três pavimentos.

 

"Hoje a grande parte de drenagem é a própria orla, se você considerar o que tem de drenagem nas ruas, macrodrenagem praticamente não existe"

 

A prefeitura fala em nova matriz econômica com as zonas especiais de interesse turístico. Como equilibrar turismo, qualidade de vida e preservação ambiental?

Deise: A matriz primária de BC sempre foi o turismo. Embora Balneário já viesse com essa competição de altura desde os anos 70. Sempre se primou pelo desenvolvimento turístico e agora se tem a ideia de um desenvolvimento turístico mais sustentável. Foi criada uma Zona Especial de Interesse Turístico, a própria Laranjeiras, que tem esse histórico turístico, e na região onde fica o perímetro da Federação do Quilombola, que é a rua Almiro Leodoro. 

 

"Eu considero que a BR 101, principalmente as marginais, sejam abertas e criadas esses tanques de retardo, porque ou a drenagem acaba nas duas pontas, nos dois estuários do Marambaia e do rio Camboriú"

 

O plano tem políticas de habitação popular?

Deise: O que eu faço com uma população que constrói a cidade, mas não cabe nela? É a discussão geral de todo o território nacional. BC, na revisão da Lei de Uso e Ocupação do Sol, protocolou uma emenda com a reserva de alguns terrenos para esse tipo de habitação, onde haverá um incentivo maior tanto de índice de aproveitamento, taxa de ocupação, mas isso nunca vai suprimir a demanda toda. Precisa-se reforçar o transporte público alternativo da cidade-mãe até a cidade-filha. Camboriú tem mais espaço geográfico, mas Balneário também não pode deixar a população que tá aqui sem ter onde morar. Foi protocolada uma emenda, inclusive, com esse tema de porções do território que estão reservadas pra habitação social. [Onde ficarão esses espaços?] Uma grande parte fica no bairro das Nações pela proximidade com o centro. Nesses territórios maiores ficarão reservados, alguns ficarão para habitação social.

 

 



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