O que é a aposentadoria por pontos?

24/10/2022

A aposentadoria por pontos é uma modalidade de aposentadoria cujos requisitos exigem uma quantidade mínima de “pontos” correspondente à soma da idade com o tempo de contribuição do contribuinte. A grande vantagem dessa regra é a possibilidade da aposentadoria ...

Fim do imposto de renda sobre Pensão Alimentícia; saiba como receber de volta o valor pago

17/10/2022

A pensão alimentícia, assim como a maioria dos rendimentos recebidos pelas pessoas físicas, era tributada de acordo com a tabela progressiva mensal, disposta atualmente no artigo 1º da Lei nº 13.149/2015. Ou seja, os rendimentos acima de R$ 1.903,99, ...

Aposentadoria do trabalhador portuário: fique por dentro!

11/10/2022

Os trabalhadores portuários, sejam eles trabalhadores avulsos ou contribuintes obrigatórios, são filiados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e possuem direito à aposentadoria especial ou a conversão do tempo especial em comum (até novembro ...

11 direitos da pessoa com câncer

04/10/2022

A campanha Outubro Rosa visa alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama, além de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, contribuindo ...

INSS convoca segurados para novo “pente-fino”: aposentadorias, auxílios e benefícios por incapacidade estão na mira de corte

26/09/2022

A nova fase do pente-fino do INSS veio a público pela portaria publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, dia 22 de setembro, e visa reanalisar os benefícios previdenciários a fim de combater as irregularidades e fraudes perpetrados ...

Erros no cálculo da aposentadoria: é possível corrigir?

21/09/2022

O segurado aposentado do INSS possui o prazo de 10 (dez) anos da data de início do seu benefício para requerer qualquer revisão (correção da aposentadoria), incluindo as retificações do cálculo de concessão. Em outras palavras, estando dentro do prazo ...

Cinco dicas para antecipar a aposentadoria

13/09/2022

Vários são os fatores que contribuem para a antecipação da aposentadoria do segurado. Assim, este deve se atentar a detalhes referentes à documentação exigida, ações trabalhistas, averbação de tempo de trabalho urbano ou rural prestado na informalidade ...

Seis questões fundamentais sobre o “Piso Nacional” do Professor

05/09/2022

1. O que é o “piso nacional” salarial? Piso salarial nacional é o menor valor pago a uma classe de trabalhadores (neste caso, os professores). 2. Você é professor e não está recebendo o piso nacional? Se não está recebendo, saiba que o mesmo foi instituído ...

Servidores públicos de Santa Catarina podem requerer valores “esquecidos”

30/08/2022

Este artigo visa abordar algumas hipóteses em que os servidores públicos, ativos e inativos (aposentados), podem possuir valores a receber do estado ou do município. Porém, é bom lembrar, do caso a caso, e análise do estatuto de cada estado ou município ...