O fiscal de atividades urbanas envolvido na abordagem que terminou em agressão a um adolescente vendedor de morangos, em Balneário Camboriú, divulgou um comunicado oficial por meio de sua defesa. Ao mesmo tempo, a família do jovem informou que também procurou apoio jurídico e afirma estar abalada com a violência sofrida durante a fiscalização.
No comunicado assinado pela advogada Viviane Alves de Oliveira, que faz a defesa do fiscal temporário que trabalhava na época dos fatos, afirma que o caso ainda está sob apuração e que os vídeos ...
No comunicado assinado pela advogada Viviane Alves de Oliveira, que faz a defesa do fiscal temporário que trabalhava na época dos fatos, afirma que o caso ainda está sob apuração e que os vídeos que circulam nas redes sociais “não retratam a totalidade dos acontecimentos”, apresentando apenas recortes que, segundo a nota, descontextualizam o episódio. A defesa sustenta que todos os esclarecimentos serão prestados “no momento oportuno, pelos meios legais adequados”, e reforça que não compactua com qualquer forma de violência, pedindo cautela e respeito às garantias legais de todos os envolvidos.
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Ainda conforme o comunicado, em razão da repercussão do caso e de ameaças recebidas, a defesa solicitou que eventuais contatos ou pedidos de esclarecimento sejam feitos exclusivamente por intermédio dos advogados.
Do outro lado, a família do adolescente também divulgou uma nota pública informando que está em estado de choque após a agressão registrada durante a ação de fiscalização. Representados pelos advogados Helena Dias e Humberto Couto, a mãe, Elisa Regina da Silva, e o filho, Kauan, de 17 anos, afirmam que vivem da venda ambulante de morangos há mais de três décadas e que a atividade é a única fonte de renda de uma família de seis pessoas.
Na nota, a defesa da família relata que ambos teriam sido vítimas de agressões praticadas por um agente fiscal temporário durante a abordagem, o que gerou indignação e comoção. Os advogados informam que medidas legais já estão sendo adotadas para apurar os fatos, responsabilizar eventuais abusos e garantir a proteção dos direitos do adolescente.
A Prefeitura de Balneário Camboriú já havia informado anteriormente que o fiscal envolvido no caso foi desligado do cargo. Em manifestação pública, a prefeita Juliana Pavan classificou a conduta registrada em vídeo como “reprovável”. O caso segue sendo apurado pelas autoridades competentes.
