A MMS Empreendimentos, uma desconhecida empresa do ramo da construção civil com sede em Florianópolis, ofertou o melhor lance de movimentação mínima no leilão do Porto de Itajaí, realizado na quarta-feira. A proposta foi de 66.600 TEUs (unidade de contêiner de 20 pés) a serem operados por mês, volume que, se confirmado, será histórico e pode render até R$ 4 milhões em outorga ao porto peixeiro.

A abertura das propostas foi na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com sete empresas na disputa. A oferta da MMS surpreendeu a comissão, considerando que a proposta supera a média mensal que vinha sendo operada pela APM Terminals. No melhor ano, em 2021, a então arrendatária movimentou 30 mil contêineres por mês.

O superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, comentou que o lance superou as expectativas, com uma quantidade “excepcional”. “Além disso, comprovou o que havíamos demonstrado há  tanto tempo, que o prazo maior teria interesse de várias empresas, e que o valor que queriam pagar lá atrás, de R$ 500 mil mês, seriam aviltantes”, opinou.

Fábio informou que 10 empresas chegaram a fazer visitas técnicas no porto, com sete delas participando do edital. “Com a abertura das propostas, passa para a fase de verificação da habilitação técnica e operacional da empresa vencedora. Esperamos ansiosos a volta das operações de contêineres, trazendo o porto a sua plenitude de operacional”, discursou.

Pelo cronograma do edital, a MMS deve encaminhar os documentos de habilitação para a Antaq, que fará a conferência no dia 18. O órgão vai analisar se a proposta pode ser cumprida e se a empresa tem condições de garantir a movimentação. O resultado da análise será publicado na próxima terça-feira, 19 de setembro. Se tudo estiver correto, o processo segue pra homologação.

O edital prevê a convocação de outra concorrente, por ordem de classificação, caso a MMS não seja habilitada. A homologação da vencedora será em data definida pela Antaq, após o prazo legal de eventuais recursos contra o resultado. Se não houver contestação, o processo se encerra, com a assinatura do contrato em 20 dias, segundo órgão federal.

O arrendamento prevê pagamento de R$ 60,63 por contêiner e R$ 5,33 por tonelada de carga geral movimentados à Superintendência do Porto de Itajaí (SPI). O repasse, que seria de mais de R$ 4 milhões na proposta da MMS, é obrigatório mesmo se a arrendatária não atingir a movimentação mínima. O contrato será válido por dois anos, prazo que pode ser prorrogado.

Proposta generosa

A proposta da MMS foi a primeira a ser aberta no leilão do Porto de Itajaí e não foi batida pelos concorrentes. O segundo melhor lance, de 44 mil TEUs, foi da Mada Araújo, que toca projetos em áreas de infraestrutura. Da região, participaram a Conexão Marítima, de Itajaí, e a Teconnave, de Navegantes, do grupo da TIL, controladora da Portonave.

Ao se confirmar a chegada da MMS no Porto de Itajaí, a empresa vai operar na área A do terminal (berços 1 e 2), que antes eram tocados pela APM. A ex-arrendatária deixou o porto em agosto, após encerramento do contrato provisório sem conseguir retomar a movimentação.

Neste ano, o porto recebeu apenas dois navios de contêineres. Em 2022, foram 134. Em 2021, foram 366 navios, com 28.228 contêineres em março, o melhor mês da série histórica, segundo dados do Ogmo Itajaí.

Empresa vencedora é desconhecida no setor portuário

Inicialmente, a informação divulgada por participantes da sessão do leilão em Brasília era que a MMS Empreendimentos seria do grupo Marfrig, gigante do ramo da carne, e que ela e a BRF seriam ligadas à empresa vencedora. Mas a própria Marfrig desmentiu ligação com o grupo horas mais tarde.

Fabiano Ramalho, ex-presidente do porto de São Francisco do Sul, exonerado em 2021, afirmou ter sido escolhido como futuro CEO da MMS.

A consulta do CNJP na Receita Federal, conforme cadastro da proponente no processo junto à Antaq, mostra que a MMS Empreendimentos (razão social) tem nome fantasia de F Tomaz Empreendimentos. Trata-se de uma microempresa aberta em 28 de setembro de 2022, cuja atividade principal está ligada à construção de edifícios. O enquadramento de microempresa é para faturamento bruto anual de até R$ 360 mil.

O endereço da MMS é a rua Conselheiro Mafra, tradicional corredor comercial no centro de Florianópolis. Na noite desta quarta, Fabiano Ramalho encaminhou uma nota oficial ao DIARINHO. “A MMS está ligada a um grupo de empresas catarinenses e nacionais, com parceiros internacionais estratégicos, e tem o compromisso de contribuir para o crescimento das operações portuárias no Porto Público de Itajaí, devolvendo o protagonismo da atividade portuária para a cidade com sustentabilidade social e ambiental”, diz o documento.
“O plano de negócios do grupo integrado MMS prevê a logística de operações portuárias agora conquistada, mas vai muito além, aproveitando o novo protagonismo do BRICS para a criação de um forte e seguro ambiente de comércio entre Brasil e China, dentre outros países, incluindo o desenvolvimento de uma Câmara de Comércio e uma Câmara Arbitral de âmbito Internacional”, completo a nota enviada por Fabiano Ramalho.

Brasil tem novo ministro de Portos

Silvio Costa Filho, de 41 anos, assumiu o Ministério de Portos e Aeroportos também nesta quarta-feira. A mudança de cadeiras acontece para o embarque do PP e PR no governo Lula. O governo federal tem 38 ministérios.

Deputado federal do Republicanos por Pernambuco, Silvio Costa Filho está no segundo mandato. Ele foi secretário de Turismo de Pernambuco e vereador do Recife, além de deputado estadual de Pernambuco por três mandatos. Em 2018, foi eleito para o primeiro mandato como deputado federal e reeleito em 2022.

Já Márcio França assumiu o novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Também na quarta houve a nomeação de André Fufuca (PP-MA) para o Ministério do Esporte no lugar da catarinense Ana Moser. As mudanças ocorreram para assentar parte da bancada de PP e Republicanos na base de Lula no Congresso Nacional.

Classificação das propostas

MMS Empreendimentos Ltda: 66.600 TEUs

Mada Araújo Asset Management Ltd.: 44.000 TEUs

Teconnave Terminal de Conteineres de Navegantes:  35.000 TEUs

Livramento Holding: 21.200 TEUs

Conexão Marítima: 20.111 TEUs

Triunfo Logística: 10.002 TEUs

Wilson Sons Terminais e Logística: 5.650 TEUs