A Vara do Trabalho condenou um supermercado de Navegantes a indenizar uma ex-funcionária por assédio sexual e moral. A decisão do juiz substituto Glaucio Guagliariello foi concedida na última semana e prevê o pagamento de indenização de R$ 22.014,37.

Segundo a sentença, os fatos começaram em 2023. O superior da funcionária autora da ação judicial foi acusado de fazer comentários de cunho sexual e declarações constrangedoras em público. 

Um dos relatos aponta que ele afirmou, na frente de outras pessoas, que o filho da trabalhadora seria dele. Apesar de uma testemunha dizer que a fala foi “brincadeira”, confirmou que houve constrangimento. Outra testemunha relatou que a vítima buscou ajuda logo após o episódio, visivelmente abalada.

Ainda segundo os depoimentos, o comportamento incluía olhares insistentes e falas com teor sexual, sem consentimento. A trabalhadora também reclamou ao subgerente do supermercado, que encaminhou o caso ao setor de recursos humanos.

A sentença destaca que não houve consentimento da vítima e que as medidas adotadas pela empresa não foram suficientes para impedir as condutas.

Além do assédio sexual, a Justiça reconheceu assédio moral. Testemunhas relataram conflitos frequentes da funcionária com uma assistente do mercado, com discussões na frente de colegas e clientes e tratamento diferenciado dos demais colaboradores. 

Apesar da condenação por assédio sexual e moral, a Justiça negou o pedido de dispensa discriminatória. A funcionária alegou que se recusou a assinar um adendo contratual para trabalhar aos domingos e isso teria motivado a sua demissão. Segundo a decisão, a empresa implementava escala dominical em diversos setores, o que não é ilegal, desde que respeite a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).