O pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar pode complicar a situação do vereador Caio Pinheiro (PL), de Barra Velha, após o vazamento de áudios em que ele supostamente coage uma servidora pública a atender demandas.

O pedido foi protocolado nesta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Barra Velha e encaminhado ao presidente Diego Moraes (PP). A denúncia foi apresentada pelas moradoras Ana Carolina Hütner e Tatyana Priscila Bortolaz, com representação assinada também pela advogada Sheila Jaqueline da Costa Scherer.

O documento pede a abertura imediata de processo político-administrativo, com base na lei orgânica do município e no decreto-lei 201/67. A denúncia se baseia nos áudios vazados e em outro episódio envolvendo o parlamentar.

O primeiro caso envolve uma fala direcionada à diretora de Obras e Limpeza Pública, Juçara Rosário. No áudio, o vereador teria adotado tom considerado intimidatório ao mencionar apoio político como fator de manutenção de Juçara no cargo e afirmar que poderia resolver a situação “com a própria mão”. Para as autoras, há indícios de pressão indevida e abuso de prerrogativas.

O segundo ponto trata de declarações feitas por Caio na tribuna, quando afirmou que integrantes da secretaria de Obras estariam praticando “pequenos furtos” ao relatar um caso envolvendo tubulação. Segundo a denúncia, a situação foi mal interpretada e se tratava de substituição técnica de material inadequado, e não de irregularidade. As denunciantes afirmam que houve acusação pública sem apuração prévia.

No documento, elas sustentam que as condutas podem configurar quebra de decoro, violação aos princípios da administração pública e uso indevido da tribuna, além de possível intimidação de servidora.

O pedido inclui a criação de comissão processante, com garantia de contraditório e ampla defesa, além da análise de provas, como áudios e documentos.

“A gente está pedindo essa comissão porque o vereador não tem comportamento condizente com um parlamentar”, afirmou Tatyana ao DIARINHO. “Ele não pode coagir uma servidora nem acusar trabalhadores sem provas”, completou.

As autoras também classificam os áudios como “um tapa na cara” da sociedade e citam ainda um episódio de 2023, quando o vereador agrediu um morador durante sessão.

O presidente da Câmara, procurado pelo DIARINHO, não se manifestou até o momento.

Em defesa, Caio Pinheiro afirmou ao jornalista Alan Rosa, da rádio Marazul FM, que recebeu a denúncia com tranquilidade e disse não haver motivo para cassação. “Querem me cassar não porque roubei, mas por atos do mandato”, afirmou. Ele admitiu excesso no tom, mas negou irregularidades.