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Não somos grileiros!
Publicado 07/05/2023 09:01
Os possíveis impactos da futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre quem trabalha e produz no campo pelos critérios para a demarcação de terras indígenas foram alvo de intenso debate na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados na semana que se encerra, quando ocorreu uma audiência pública no colegiado.
Marco temporal
No dia 7 de junho, a corte vai retomar o julgamento do chamado “marco temporal”, que permite a demarcação de áreas que já estavam ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Veemente
A ex-vice-governadora e deputada federal Daniela Reinehr, que é produtora rural, fez veemente pronunciamento durante a audiência pública.
Atinge
“Não somos grileiros. Hoje, 14% do território nacional é de áreas de reservas. Qual a qualidade de vida dos índios?”, questionou a parlamentar, salientando que o assunto atinge diretamente Santa Catarina.
Acompanha
Daniela lembrou que acompanha a situação de Cunha Porã e de Saudades, no Oeste do estado, há 23 anos. “Já restou provado, mediante comprovação judicial, esgotada em todas as instâncias, que não há índios nas terras reivindicadas. Os produtores receberam carta-convite para ali se estabelecerem. Compraram suas terras, produzem alimentos”, discursou, acrescentando que centenas de famílias estão ameaçadas.
Foto (Divulgação)
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