Os caminhoneiros que trabalham em Navegantes podem parar no dia 1º de abril se o município não suspender os decretos que regulamentaram a circulação e o estacionamento de caminhões de contêineres na cidade. Com a normativa, a prefeitura criou uma rota para caminhões em 15 ruas e proibiu o estacionamento em outras vias, obrigando as empresas a manterem locais próprios.

O alerta de paralisação foi dado pelo presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres em Geral de Navegantes e Região (Sinditac), Vanderlei de Oliveira, na quarta-feira. Os pedidos de suspensão dos decretos 618 e 72, de 2026, foram entregues nos gabinetes do prefeito Liba Fronza (PSD) e do vice-prefeito Ricardo Ventura (PP).

Conforme o sindicato, a suspensão quer abrir diálogo com a categoria na busca por uma solução equilibrada para os caminhoneiros que trabalham na região. Vanderlei explica que a solicitação foi feita diante das dificuldades que as novas regras vêm causando à atividade do transporte rodoviário de cargas e à operação dos profissionais autônomos.

“Diante das dificuldades enfrentadas pela categoria e da falta de avanços nas tratativas, existe iminência de paralisação a partir de 1º de abril de 2026, caso não haja soluções concretas para as demandas apresentadas pelos transportadores”, alertou o sindicato em comunicado público. As novas regras começam a ser fiscalizadas em abril.

A entidade alega falta de estudos técnicos, econômicos e sociais para comprovar os impactos da nova rota para caminhões sobre o transporte. Quanto à proibição de estacionamento, que valerá a partir de abril, a queixa é que não foram apresentadas alternativas viáveis, como áreas públicas de apoio e pátios adequados para parada e espera dos veículos.

Vanderlei diz que as restrições afetam centenas de trabalhadores e empresas e cerca de 2000 caminhões. Dados do sindicato, com base nos cadastros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mostram que são 962 caminhoneiros autônomos, 254 transportadoras e uma cooperativa de transporte em Navegantes. Uma eventual paralisação traria prejuízos ao Porto de Navegantes, armadores, terminais retroportuários e à cadeia logística da região.

Área de estacionamento

O Sinditac tem proposta de uso de terreno do sindicato rural de Navegantes, às margens da BR 470, ao lado do Expresso São Miguel, no bairro Volta Grande. A área serviria para estacionamento, com capacidade para cerca de 200 caminhões. O projeto já tinha sido levado ao prefeito no primeiro mandato, mas não avançou.

“Estamos cogitando a possibilidade de eles cederem o terreno para nós, com aluguel num custo menor. Queremos que a prefeitura e a Portonave sentem com a gente e conversem”, comenta o diretor do Sinditac, Leotino Pereira de Oliveira. Ele adiantou que, nesta sexta-feira, haverá uma reunião com a Navetran para discutir o uso da área.

O presidente do sindicato afirma que há mais de 10 anos o Sinditac pede junto à prefeitura e à Portonave um espaço de estacionamento de caminhões. Ele destaca que a necessidade se tornou mais urgente agora com as restrições impostas pelos decretos municipais, considerando também o aumento da frota nos últimos anos.

Ele explica que a suspensão dos decretos e um estudo sobre quantos caminhões de contêineres precisariam de estacionamento são os pedidos imediatos até a solução final.

“O segundo passo seria a prefeitura, junto com a Portonave, pleitear um pátio para que fiquem esses caminhões enquanto não estiverem trabalhando. Aí, sim, a gente é favorável que tenha esse decreto proibindo a circulação de caminhão”, afirma.

Em nota, a Portonave informou que, no momento, acompanha os desdobramentos da situação. “Esperamos que o diálogo entre os motoristas e a Prefeitura de Navegantes avance para uma solução conjunta, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades da categoria e atender às necessidades de mobilidade urbana e da logística do município”, diz a nota.

Município diz que não vai suspender regulamentação

A nova rota para caminhões de contêineres foi anunciada neste mês, pelo decreto 618/2026. A medida passaria a valer no domingo, dia 15, mas o decreto 72/2026 adiou a vigência por mais 15 dias, começando em 31 de março. Em nota, a Navetran informou que a regulamentação não será suspensa.

“A administração municipal esclarece que o decreto foi elaborado em diálogo com o sindicato da categoria, ao longo de inúmeras reuniões realizadas entre as partes antes de sua publicação final e de entrar em vigência”, explica.

São 15 ruas ligadas ao porto e ao corredor logístico nos bairros Volta Grande, Machados, São Paulo, Pedreiras, São Domingos e centro, além da avenida Portuária, onde os caminhões podem trafegar. As placas foram colocadas nos últimos meses e, desde maio de 2025, houve orientações aos motoristas sobre as novas regras.

O texto também proíbe o estacionamento de caminhões-trator com reboque e/ou semirreboque, destinados principalmente ao transporte de contêineres, em qualquer via pública. O sindicato alega que as restrições afetam o acesso a empresas e pátios, ruas de ligação entre os bairros e rotas de fuga das BR 101 e BR 470.

Segundo a Navetran, a medida quer dar mais segurança e organizar o trânsito. A rota para caminhões foi criada ainda em 2013, mas nunca tinha sido regulamentada, o que foi feito agora em decreto. O descumprimento da norma representa infração média, com multa de R$ 130,16 aos motoristas.

Ainda conforme o órgão de trânsito, a regulamentação atende reclamações recorrentes de moradores do centro e de bairros como Gravatá, Meia Praia, São Domingos, São Paulo e Porto Escalvado, sobre caminhões trancando ruas, estacionados irregularmente em áreas residenciais e causando barulho em horários noturnos. “A Associação de Moradores do Porto Escalvado também formalizou pedido de apoio à prefeitura em função das condições de tráfego no bairro”, informou.