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PDT da Dubai brasileira, pontua sobre a poluição da praia

Publicado 13/02/2023 14:44

 Os seguidores dos preceitos brizolistas, em extensa nota, pontuam sobre os problemas da poluição que afetam a city da praia alagada, digo, alargada. O PDT se pronuncia embasados, mas, é que é um pau de dar em doido, isso é...

NOTA PÚBLICA SOBRE OS RECENTES PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO ENFRENTADOS EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ
 
O Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista de Balneário Camboriú vem a público manifestar sua preocupação e descontentamento acerca dos recentes fatos que chamaram atenção da sociedade no que se refere aos problemas de ordem ambiental e de saneamento básico em nossa cidade, causados por ação ou omissão do Poder Público, que causam prejuízos a nossa sustentabilidade e a própria imagem do Município.

É de conhecimento de todos que vivem Balneário Camboriú que apesar dos esforços ao longo das décadas do Poder Público em conquistar o alcance de 100% de rede coletora de esgoto, o Município tem dificuldades em reverter o histórico de poluição dos seus rios e consequentemente da praia central, em razão especialmente da total ausência de saneamento básico em nossa vizinha Camboriú e ainda das inúmeras unidades habitacionais da cidade que não estão ligadas na rede coletora da forma correta, fatores que se somam ao intenso processo de ocupação, urbanização e impermeabilização do solo.

Se o esgoto de Camboriú tem como destino final o mar, por decisões equivocadas das autoridades de ambos os Municípios ao longo dos anos, a questão das ligações irregulares também coloca a sociedade civil com sua parcela de culpa. No entanto, em que pese ser um problema que vem de longe, chama atenção os fatos recentes que estão levando ao seu agravamento.  

A suspensão por meses da obra de impermeabilização da Estação de Tratamento de Esgoto da EMASA no Bairro Nova Esperança, investimento milionário, é o principal causador desta realidade, gerando inclusive uma série de multas ambientais a Prefeitura Municipal. Para além das penalidades financeiras aos cofres públicos, a incompetência está causando sérios prejuízos a principal matriz econômica da cidade, qual seja, nosso turismo aliado a construção civil, além óbvio do dano ambiental e sanitário, sobrecarregando o sistema de saúde do município. A ETE que tinha eficácia de 95% no tratamento do esgoto, atua por diversos meses com eficácia de 25%, muito abaixo do exigido pelas normas que é no mínimo 75%. Na prática, significa que estamos devolvendo esgoto quase in natura direto para nossos rios e mar.

De um lado vemos turistas, empresários e trabalhadores da indústria do turismo lamentando que a praia central e a cidade sejam objeto de manchetes negativas, inclusive em âmbito nacional, por conta dos altos índices de coliformes fecais encontrados em suas águas e pela quantidade de pontos impróprios para banho de mar. De outro vemos o relato de frustação de inúmeros corretores de imóveis, importante categoria da cidade, manifestando sua preocupação com a perda de negócios, visto que muitos não veem sentido em investir milhões em um imóvel que estará instalado em uma cidade poluída. A economia que gera emprego, renda e tributos começa a sentir a ausência de sustentabilidade quanto ao saneamento ambiental.   

Em que pese as coletas feitas em períodos de chuva, não pode o Poder Público se esconder atrás deste fato, se limitando a buscar mudanças de ordem política na metodologia utilizada ou no órgão coletor, quando também em dias de sol os resultados são os mesmos. Não se pode ignorar que uma obra milionária de alargamento da faixa de areia, com nova etapa de milhões que se iniciará em breve com a reurbanização da orla, é incapaz de resolver os problemas oriundos da “Balneário Camboriú de águas sujas”.

Nesta mesma linha de incredulidade com o longo período de suspensão e sequência de erros da obra da ETE, também chamou atenção da sociedade de Balneário Camboriú a infeliz ideia, talvez criminosa, de se asfaltar área de unidade de conservação ambiental que é o Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalves Malta.

As imagens causaram espanto por contrariarem frontalmente o Plano de Manejo do Parque, aprovado por decreto pelo atual Prefeito, que atesta os equívocos e conflitos de se estimular impactos negativos naquela localidade, impactos “no trânsito excessivo de pessoas e veículos, muitas vezes veículos pesados, compactação do solo, geração de ruídos, alteração da paisagem, supressão da vegetação, oportuniza a presença de espécies exóticas da flora (de interesse ornamental), geração de resíduos, entre outros”.  

Choca a absoluta contradição em se asfaltar uma área ambiental, destinada a sustentabilidade e conscientização, enquanto ruas no Centro da cidade, áreas de adensamento e impermeabilização já consolidadas, ainda hoje não possuem asfalto, mesmo sendo reivindicação há anos por parte de moradores.

Choca o Parque que leva o nome do secretário da primeira Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, ser matéria por notícia tão absurda, produzida pela própria SEMAM que deveria estar lá para defender a questão ambiental. Nós do PDT, cuja gestão criou a SEMAM de tão importantes e belos projetos como a Fitoterapia e de Educação Ambiental, esperamos que o Ministério Público que já investiga o caso, possa também requerer punições aos autores de tal brilhante nova ideia.

Por fim, em meio de duas notícias recentes que se conectam, para o PDT parece não ser apenas coincidência temporal, mas um sinal de que as questões de sustentabilidade ainda não ganharam no âmbito local a centralidade que merecem e que no mundo já começa a ganhar força, de que a questão ambiental tem obrigatoriamente que estar conectada com as questões econômicas e sociais, sob pena de colocar estas a perder.

Entendemos que a revisão do Plano Diretor é novo capítulo deste debate, ao qual deve se somar também o caminho da efetivação dos planos municipais já existentes, com o desenvolvimento de políticas públicas, a ampliação daquelas exitosas já executadas, por valorosos servidores públicos e com participação da sociedade civil organizada, além da inovação com mais investimentos de ordem financeira e humana, caráter metropolitano e acima de tudo comprometimento de verdade por parte das autoridades municipais.
 
Balneário Camboriú (SC), 09 de fevereiro de 2023.

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 

“Defesa da natureza brasileira para o estabelecimento de um meio ambiente sadio, equilibrado, para a preservação da base biológica e do desenvolvimento autossustentável do nosso país incluindo, sob esta perspectiva, a causa animal”
Art. 1°, § 1° do ESTATUTO DO PDT

Foto (Divulgação) 

 

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