Em meio ao anúncio da greve nacional de caminhoneiros, o governo federal quer que os estados zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.

A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira. Segundo o ministério, a redução do imposto a zero geraria renúncia de R$ 3 bilhões por mês aos estados. Do total, R$ 1,5 bilhão seriam cobertos pelo governo federal.

A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. A discussão acontece em meio à disparada dos preços do petróleo, motivada pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã. Segundo Durigan, o preço do diesel importado tem se descolado do valor no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.

A decisão agora depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz se reúne em São Paulo (SP). A proposta surge após resistência inicial de estados a cortes de ICMS sem compensação financeira, e ganha urgência diante do risco de greve dos caminhoneiros pela alta do diesel.

Pra tentar conter o aumento de preços dos combustíveis, o governo federal já adotou ações, como a redução de tributos federais, entre PIS e Cofins sobre o diesel, e subsídios à produção interna. Além disso, foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, visando coibir abusos de preços.

Fiscalização da tabela de frete

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou medidas pra que a tabela mínima de frete seja respeitada no país. Empresas que descumprirem poderão ser impedidas de contratar novos serviços. O pacote inclui também ampliação e reforço na fiscalização, inclusive com o monitoramento eletrônico dos fretes.

Em casos mais graves, pode rolar até o cancelamento do registro para operar no transporte de cargas. “A principal correção é que nós vamos, por meio de instrumento jurídico adequado, aumentar a capacidade de reforço do ambiente regulatório”, disse o ministro.

A tabela mínima do frete foi criada em 2018 e prevê reajustes automáticos sempre que o preço do diesel varia mais de 5%. Apesar da regra, o ministério aponta indícios de descumprimento generalizado da tabela no país. A tabela foi atualizada na sexta-feira passada, levando em conta a variação de 13,32% no preço do diesel nas bombas.

Ainda assim, os caminhoneiros autônomos dizem que o reajuste é insuficiente e não cobre os custos da categoria. A insatisfação manteve o anúncio de paralisação de motoristas pra esta quinta-feira em Itajaí, com ato em frente ao Porto de Itajaí, às 9h e concentração no posto Dalçóquio, a partir do meio-dia.

A Superintendência do Porto de Itajaí informou que não quer se manifestar sobre o tema nesse momento.