A rede básica de saúde em Itajaí terá reforço nas equipes com servidores efetivos. O projeto da prefeitura pra criação de vagas foi aprovado pela Câmara de Vereadores na quinta-feira e segue pra sanção do prefeito Robison Coelho (PL). O projeto cria 94 vagas, sendo 24 pra médicos, 32 pra enfermeiros e 38 pra técnicos de enfermagem.

De acordo com o projeto, o aumento na quantidade de vagas é necessário diante da reorganização da Atenção Primária à Saúde, da expansão territorial do município, do aumento populacional e da necessidade de garantir equipes completas para cobertura adequada pelo programa Saúde da Família.

A medida também vai permitir a troca gradual dos terceirizados que estão alocados de forma irregular nas equipes. “A recomposição por servidores concursados depende diretamente da ampliação legal do número de vagas, pois o município está impedido de prover ou nomear profissionais além do limite previsto na legislação em vigor”, explica a prefeitura.

Os limites vigentes são de 50 pra médicos, 47 pra enfermeiros e 65 pra técnicos. Segundo o município, os totais atuais impedem a recomposição integral das equipes e restringem a capacidade de cumprimento das diretrizes da Estratégia de Saúde da Família e das metas do novo modelo federal de financiamento da atenção primária, valendo desde o início de 2025.

Com a aprovação da Câmara, serão 74 vagas pra médicos, 79 na enfermagem e 103 pra técnicos de enfermagem. Após a sanção, a prefeitura deve avançar no processo administrativo pras novas contratações. O impacto financeiro da ampliação do quadro é de R$ 21,5 milhões para 2026.