Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo contra o chamado PL da dosimetria, projeto de lei que busca reduzir o cálculo das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado e apontado como um dos líderes da tentativa de golpe no Brasil, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas na eleição de 2022.

Os atos foram organizados pelas frentes “Brasil Popular” e “Povo Sem Medo”, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto. Em Itajaí, o protesto começou pela manhã na avenida Beira Rio, reunindo cerca de 300 manifestantes em caminhada até o Centreventos.

Com duração de cerca de três horas, o ato também destacou o protagonismo feminino. A concentração foi na praça Genésio Miranda Lins, com saída por volta das 11h. Um carro de som convidava os itajaienses a participarem da manifestação. O vereador Eduardo Zanatta (PT) foi o único político com cargo eletivo presente na manifestação.

Em Florianópolis, o protesto estava marcado para a tarde de domingo, assim como em outras capitais brasileiras. Já em cidades como Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília, as manifestações aconteceram pela manhã.

Na capital federal, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e seguiram até o Congresso, onde entoaram palavras de ordem e ergueram cartazes com frases como “Sem anistia para golpista”. Também houve críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em São Paulo, o ato começou às 14h, em frente ao MASP, na avenida Paulista. No Rio de Janeiro, a concentração teve início às 13h, próximo ao posto 5, em Copacabana.

PL da dosimetria

Na última quarta, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propõe a redução de penas para pessoas condenadas pelos atos golpistas. O texto aprovado, apresentado na madrugada, é um substitutivo do relator deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ao PL 2162/23, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A nova versão determina que os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando cometidos no mesmo contexto, terão a pena mais grave aplicada, em vez da soma das penas. Após a aprovação na Câmara, o projeto seguiu para o Senado, onde será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta.