A crise institucional que coloca em pé de guerra o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, e o diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, chegou oficialmente ao ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Documento enviado ao ministro pede uma manifestação urgente e a revogação de portaria que tirou João Paulo do comando do porto.

Entre as possíveis saídas para o impasse, fontes do Porto de Itajaí afirmam que a APS poderia deixar a gestão do terminal itajaiense, com a autoridade portuária migrando para a Companhia das Docas da Bahia (Codeba) até a criação da futura Companhia Docas de Santa Catarina (CDSC), que ficará responsável pelo Porto de Itajaí. O Ministério dos Portos não respondeu até o momento sobre a proposta. 

A gota d´água para a crise foi uma portaria da APS que tirou o comando do porto de João Paulo e passou para o atual diretor de operações, Ricardo de Sousa, nome vindo do Porto de Santos, indicado de Pomini para a diretoria do Porto de Itajaí. O conflito entre os dois órgãos, porém, vem desde o início do ano, com a federalização do porto.

No ofício ao ministro, João Paulo narra desmandos da APS que teriam culminado no esvaziamento das atribuições do superintendente. João Paulo relata que sua própria nomeação atrasou três meses porque a APS colocou uma pessoa do Porto de Santos na função. “Minha efetiva nomeação somente ocorreu em fim de março, após forte pressão do governo federal”, diz.

A relação entre a gestão local do porto e a APS seguiu conflituosa. Segundo João Paulo, não foi seguido o acordo pra que a superintendência, como autarquia municipal, fizesse a gestão direta do Porto, sob delegação, enquanto a APS teria o papel provisório de autoridade portuária até a criação da Docas para o Porto de Itajaí.

Ainda em março, antes de João Paulo assumir, o Porto de Santos mudou o contrato de delegação, tirando atribuições institucionais da superintendência e o poder de nomeação de comissionados. Em junho, outra medida passou todas as decisões estratégicas do porto para as mãos da APS, definindo que nada poderia ser feito em Itajaí sem o aval do Porto de Santos. 

A ruptura entre se aprofundou depois, quando, segundo João Paulo, a APS o proibiu de se manifestar publicamente sobre o Porto de Itajaí. Para a função, seria nomeado um porta-voz, até o momento não indicado. Por último, no dia 6 de outubro, uma portaria do presidente da APS passou a chefia do porto para o diretor subordinado de João Paulo. O superintendente diz que a decisão foi unilateral, sem consulta a ele e ao governo federal. 

Oficialmente, a APS diz que a mudança foi estratégica pra João Paulo se dedicar exclusivamente à criação da Docas para o Porto de Itajaí, negando motivações políticas na decisão. No apelo ao ministro dos Portos, João Paulo aponta que a portaria é ilegal, com base em parecer da procuradoria jurídica da superintendência, por desrespeitar normas administrativas e princípios constitucionais. 

O documento pede a nulidade e a revogação da portaria e que a APS seja notificada a respeitar todas as atribuições da Superintendência do Porto de Itajaí. O pedido está no gabinete da Secretaria Nacional de Portos e aguarda análise e decisão.