Robison Coelho (PL), prefeito de Itajaí, passou pelo DIARINHO na noite de quarta-feira para participar do programa Desembucha JC e, com exclusividade, anunciou o lançamento das obras do mirante do Morro da Cruz, que acontecerá durante a Marejada, a partir desta quinta-feira, além de divulgar o mês de inauguração do Parque Ecológico e Náutico de Itajaí.

“O mirante e o Morro da Cruz são grandes atrações turísticas não só da cidade, mas da região. Foi feito um quiosque, que teve aquela paralisação, nós fizemos o asfalto, e a nossa ideia agora é tanto o quiosque quanto o mirante serem uma grande atração turística. Fizemos uma atualização do projeto, atualização financeira também, vamos lançar durante a Marejada”, comentou Robison.

A reforma do mirante do Morro da Cruz está orçada em cerca de R$ 6 milhões e inclui um novo deque, café, loja de presentes, banheiros, jardim e bancos de descanso. Segundo a prefeitura, o projeto prevê a construção de um mirante com estrutura metálica leve e integrada ao ambiente natural. O piso e os guarda-corpos em grade metálica darão ao visitante a sensação de estar entre as copas das árvores, valorizando a vista panorâmica da cidade e do mar. O espaço contará ainda com arquibancada em madeira para contemplação e convivência, além de uma passarela em concreto liso suspenso, apoiada em pilares. O projeto também preserva o caráter simbólico do local ao integrar a cruz iluminada ao ambiente, reforçando seu papel cultural. O prefeito reforçou que a palavra Itajaí, no topo do morro, já está iluminada. “A palavra Itajaí já está iluminada, mas a gente quer dar mais vida, com o quiosque e com esse mirante, que dará uma visão geral da cidade. Vai ser uma vista fantástica e mais um atrativo turístico”, reforçou.

O lançamento das obras do mirante será feito na noite desta quinta, durante a abertura da Marejada 2025, com a presença do governador Jorginho Mello (PL). O anúncio na festa foi escolhido porque, segundo Robison, a Marejada custava aos cofres públicos cerca de R$ 6 milhões e com a decisão de fazer uma parceria público-privada, com uma empresa pagando R$ 800 mil para realizar a festa, o município reverterá esse valor para a obra do atrativo turístico.

Outra novidade anunciada pelo prefeito é a inauguração do Parque Ecológico e Náutico de Itajaí, prevista para novembro deste ano. “Queria inaugurar no mês de outubro, durante a Marejada, mas deve ficar para o mês de novembro. A obra estava parada quando nós assumimos, nós tivemos que fazer uma conversa com a empresa, que retomou a obra e está em ritmo acelerado. Nós vamos fazer um grande evento ali, que tem inclusive uma quadra de padel, para a inauguração”, informou.

O novo parque, em fase final de construção na área do Saco da Fazenda, terá playground, academia ao ar livre, pista de skate, quadra de padel, espaços de contemplação e heliponto. A obra iniciada em 2023, ocupará mais de 23 mil metros quadrados.

O prefeito também destacou as obras aceleradas para a implantação de uma nova Eta no bairro São Roque. “Estamos com a estação de tratamento bem encaminhada, nossa expectativa é que até novembro a gente possa abrir 250 litros por segundo, com a primeira etapa da obra. Para concluir a segunda no primeiro trimestre do ano que vem, isso vai aumentar nossa capacidade de reservação em 38%. O investimento será de R$ 40 milhões”, explicou. A expectativa, quando a obra estiver concluída, é que o Semasa disponibilize mais 500 litros de água potável por segundo para distribuição em Itajaí e Navegantes. Também será lançado neste mês o edital para um grande reservatório na Praia Brava, que será uma alternativa para a temporada de verão.

Mudança na contratação de ACTs traz economia de R$ 4,5 milhões, diz Robison

O prefeito ainda defendeu o projeto de lei que pretende mudar as regras de contratação temporária de funcionários. A proposta deve ser votada em caráter de urgência nesta quinta-feira na câmara de vereadores. Atualmente, o modelo é usado para professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs), mas a proposta ampliaria o formato para outros cargos na Educação e na Saúde.

“A ampliação da possibilidade de contratações temporárias é vista como benéfica para o município de Itajaí. Embora os ACTs desempenhem um papel importante, sua utilização anterior não se restringia à natureza temporária, conforme previsto em lei. Essa prática gerava problemas, especialmente no que diz respeito ao recebimento de recursos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde (SMS). Para ilustrar a situação, ao assumirmos a gestão havia 1691 professores efetivos e 862 professores em regime de ACT. A função dos ACTs é substituir servidores concursados em casos de afastamento por licença médica, outros motivos ou para assumir cargos comissionados. A proporção de ACTs estava desequilibrada. Para corrigir essa situação, iniciamos o processo de convocação de professores aprovados em concursos. Convocamos 495 professores, dos quais 370 assumiram suas funções, resultando na diminuição de 370 ACTs. Continuaremos a convocar mais professores ao final do ano. Os ACTs continuarão a ser utilizados, mas com foco na substituição temporária”, argumenta o prefeito.

Segundo Robison, o uso dos ACTs agora será restrito a casos como a substituição de professores da Educação Especial, em razão do aumento de diagnósticos de autismo. “Caso um agente de atividade educacional se afaste, não será possível realizar a substituição por meio de concurso, uma vez que a vaga é garantida. Nesse caso, os ACTs serão utilizados para garantir a continuidade do serviço. Da mesma forma, em casos de afastamento de profissionais de radiologia, a substituição temporária por meio de ACTs evitará a interrupção dos serviços da UPA. Essa medida representa um ganho significativo para o município. Portanto, a crítica de que estamos substituindo servidores concursados por ACTs não se sustenta, uma vez que estamos, na verdade, convocando servidores aprovados em concursos para ocupar as vagas”, argumenta.

Sobre a urgência na análise do projeto, o prefeito explicou que é necessário abrir o processo seletivo. “A mudança é necessária, pois visa expandir a atuação dos ACTs para outras funções. Essa medida trará benefícios tanto para a Saúde quanto para a Educação, mantendo o caráter temporário e a função de substituição. Em relação a uma das críticas do sindicato, referente ao regime de contratação e ao período de licença-maternidade, a questão foi corrigida, equiparando o período de licença a 180 dias, conforme previsto para os demais servidores”, informou.

Robison resumiu a eficácia da lei, destacando a transição do regime celetista para o contrato administrativo, já adotado por outras cidades, além do governo federal e estadual. “O município de Itajaí ainda não havia feito essa transição. A manutenção do regime celetista gera custos trabalhistas elevados, especialmente em relação a ações na Justiça do Trabalho. A mudança para o regime de contrato administrativo temporário permitirá uma economia de aproximadamente R$ 4,5 milhões. Inicialmente, as contratações serão realizadas conforme a necessidade de substituição”, finalizou.