O projeto que proíbe o uso de caixas de som, autofalantes e aparelhos de som nas praias de Itajaí foi aprovado em primeira votação na última quinta-feira na Câmara de Vereadores. A proibição vale pra pessoas e entidades públicas ou privadas e pra qualquer horário. A proposta passará por segunda votação nesta terça-feira e, se for aprovada, será mandada pra sanção do prefeito.

O projeto é de autoria do presidente do Legislativo, vereador Fernando Pegorini (PL). É previsto que apenas eventos autorizados pela prefeitura de Itajaí possam utilizar sonorização nas praias. Entretanto, mesmo nesses casos, a permissão será limitada a áreas específicas e o som deverá seguir rigorosamente as normas de volume e horário.

Em caso de descumprimento da lei, o responsável poderá receber uma advertência e, se voltar a descumprir a proibição, levará multa de duas Unidades Fiscais do Município (UFMs), atualmente cotada a R$ 482,60, o que somaria quase R$ 1 mil. A lei também prevê a apreensão temporária do equipamento.

O projeto foi aprovado com correções no texto solicitadas pelo próprio vereador. Uma das mudanças foi a retirada da penalidade que previa proibição definitiva de uso de equipamentos sonoros na praia em caso de reincidência grave ou de não cumprimento de obrigações. As alterações seguiram parecer jurídico e orientação do Observatório Social.

Tranquilidade e bem-estar na orla

De acordo com Pegorini, a ideia da lei é manter os espaços de lazer e convivência nas praias de Itajaí sem barulheira e com garantia de tranquilidade e bem-estar aos frequentadores. “A utilização de equipamentos sonoros, como caixas de som e autofalantes, pode causar perturbações e interferir no descanso e na harmonia entre os banhistas e os moradores locais”, considera.