A Secretaria de Assistência Social de Itajaí tem prazo de 15 dias para esclarecer ao Ministério Público os motivos que a levaram a anunciar a suspensão dos serviços de alimentação e higiene oferecidos no Centro Pop aos moradores de rua. A secretaria anunciou no domingo que vai desativar o Centro Pop que funciona na rua Blumenau, na Barra do Rio, para abrir uma Casa de Passagem, sem data ou local definidos.

Com a mudança, os moradores de rua da cidade não terão mais um local para se alimentar e tomar banho. A suspensão, segundo a prefeitura, seria temporária, até que o município organize as sedes do Centro Pop e da Casa de Passagem.

A 13ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento chamado de “Notícia de Fato”, que é uma investigação preliminar. A prefeitura deve prestar esclarecimentos sobre o anúncio de suspensão dos serviços de alimentação e higiene. O prazo é de 15 dias. 

O Centro de Direitos Humanos de Itajaí e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para PopRua, também, pretendem pedir esclarecimentos à prefeitura e à secretaria de Assistência Social sobre a medida.

A secretaria alegou que o objetivo da mudança é a “descentralização dos serviços”, com um local para encaminhamentos administrativos e outro para demandas de higiene pessoal.

O Centro Pop passaria a oferecer apenas serviços como apoio para inserção no mercado de trabalho, atendimento com psicólogo, assistente social, grupos de apoio, comunidade terapêutica e fornecimento de passagens para a cidade de origem. O atendimento seria feito em uma nova estrutura perto da BR 101, mas ainda sem endereço definido. Neste novo local, estão vetados os espaços para banho e alimentação.

Já a Casa de Passagem ofereceria banho, alimentação e local para pernoite, mas também não tem local ou data definida para início do funcionamento. Com isso, pelas informações da prefeitura, os moradores em situação de rua ficariam sem alimentação e local para fazer higiene até a ativação da Casa de Passagem.

Vizinhança é contra

Um dos motivos alegados para a desativação do Centro Pop no bairro Barra do Rio é o impacto negativo à comunidade do entorno, com “pouco resultado prático diante do transtorno gerado”. “Por conta desses fatores, será instalado em Itajaí o modelo descentralizado que, após alguns meses, terá seus resultados analisados. Se der certo, será ampliado. Se não, ajustado”, alegou ainda a nota oficial da secretaria municipal.