A filha do vereador Kaká Fernandes (PL) procurou o DIARINHO para denunciar que o pai segue sem pagar os valores em atraso da pensão alimentícia que deve para ela há mais de cinco anos. A defesa de Amabilly Rosini Fernandes, de 22 anos, também solicitou que o processo de cobrança da pensão, que corre na comarca de Biguaçu, tenha desconto mensal diretamente no salário do vereador.
O valor em atraso ultrapassa R$ 243 mil, referente a 71 parcelas não pagas. “Ele fala que não tem como pagar minha pensão, mas vive uma vida de alto padrão em BC. Além de ele ser totalmente ausente ...
O valor em atraso ultrapassa R$ 243 mil, referente a 71 parcelas não pagas. “Ele fala que não tem como pagar minha pensão, mas vive uma vida de alto padrão em BC. Além de ele ser totalmente ausente a minha vida toda, ele nunca pagou o valor da pensão. Eu entrei com pedido aos 14 anos e nenhuma parcela foi paga”, explica Amabilly.
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Se não iniciar o pagamento dos valores devidos, segundo a filha, o vereador pode ter uma ordem de prisão expedida contra ele a partir de agosto. Amabilly explica que, em abril, o vereador teve que pagar R$ 11 mil para evitar a prisão. “Ele ia ser preso, mas pagou na justiça. Agora em agosto ele vai ser intimado de novo para ser preso. A cada três meses sem pagamento da pensão ele pode ser preso novamente”, alega.
Um advogado especialista em direito de família explicou que, neste caso, o vereador provavelmente pagou os últimos três meses de pensão, de forma judicial, para evitar a prisão. O restante da dívida, os R$ 243 mil, segue em execução. “Isso é uma brecha na lei. Paga os últimos três meses, mas o restante fica sendo discutido judicialmente”, esclareceu o especialista.
Além de denunciar a falta de pagamento da pensão, a filha questiona o discurso do pai “a favor da família”, pelo qual Kaká Fernandes é reconhecido publicamente e se elegeu. Ele também faz parte do grupo Legendários, movimento cristão que reúne homens e promove eventos como retiros e ações sociais que prezam pelo bem-estar da família.
Ao DIARINHO, Kaká respondeu que o processo tramita em segredo de justiça. “Por essa razão estou legalmente impedido de me manifestar sobre o conteúdo. Agradeço a compreensão”, justificou.
Caso veio à tona em abril
No dia 3 de abril, o juiz responsável pelo caso que corre na 1ª vara cível de Biguaçu, intimou o vereador a pagar a dívida ou justificar o não pagamento, sob pena de prisão por até três meses, conforme o Código de Processo Civil. A intimação foi emitida um dia após Kaká ter se licenciado do cargo de vereador por 30 dias para acompanhar o tratamento de saúde da esposa, Janaína Caseca, que passaria por exames para cirurgia de reconstrução de mama em São Paulo. O vereador já retornou ao cargo e segue na ativa na vida legislativa de BC.
