Bandeiras do Brasil colocadas de forma improvisada em mastros de bambu em locais públicos de Itajaí, entre ruas, praças e canteiros, não tiveram autorização da prefeitura e poderão ser retiradas pelo município. O símbolo pode ser visto na avenida Beira Rio, na praça do relógio do sol, na avenida Sete de Setembro, na rua Lauro Müller, e num canteiro em frente ao Mercado do Peixe, entre outros pontos.

Na praça da rua Lauro Müller, um poste de iluminação ao lado da bandeira traz fixado um aviso que afirma que o uso do símbolo não seria por ato político e que a instalação da bandeira deve ser "respeitada por todos". O texto supostamente de um advogado relata caso de um condomínio em Porto Alegre, onde a síndica teria proibido o morador de expor a bandeira nacional na sacada do prédio.

No aviso não aparece a assinatura do responsável, mas traz a lei federal que trata das regras de uso dos símbolos nacionais, incluindo a bandeira e os locais onde ela pode ser exposta ou hasteada, como ruas e praças. Conforme letreiro no próprio bambu da bandeira, a instalação em Itajaí seria pelos 30 anos da morte do piloto Ayrton Senna, completados em 2024.

Os pontos contam com aviso de que o local estaria "sendo filmado, pra prevenir eventuais casos de vandalismo e retirada das bandeiras por terceiros".

Prefeitura não autorizou

A prefeitura de Itajaí informou que não houve solicitação nem autorização prévia para a instalação de bandeiras em ruas e praças do município. O esclarecimento lembra que, conforme o Código de Posturas de Itajaí (lei 2734/1992), qualquer uso de espaço público – inclusive para fins simbólicos ou decorativos – deve ser previamente autorizado pela administração municipal.

“Esse cuidado tem como objetivo garantir a segurança da população, a integridade do patrimônio público e a boa convivência nos espaços coletivos”, informou a secretaria de Urbanismo. Diante da irregularidade e não tendo sido identificado o responsável, a pasta adiantou que as instalações poderão ser retiradas pelo município. “Caso seja identificado o responsável posteriormente, este poderá ser notificado e responsabilizado pelos custos da remoção, conforme previsão legal”, completa.