A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), fez uma visita técnica com secretários municipais à passarela da Barra na semana passada, após o município ser informado de uma multa de R$ 433 mil mensais por falta de certidões e licenças para a construção da estrutura. A autuação foi feita pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em setembro de 2024. Uma ação judicial da procuradoria do município garantiu a suspensão temporária da cobrança.
Enquanto isso, a prefeitura diz que que está empenhada em resolver as pendências pra regularizar a obra e fazer melhorias necessárias na passarela. O secretário de Planejamento, Carlos Humberto Silva ...
Enquanto isso, a prefeitura diz que que está empenhada em resolver as pendências pra regularizar a obra e fazer melhorias necessárias na passarela. O secretário de Planejamento, Carlos Humberto Silva, disse que foi informado na semana passada sobre a multa, aplicada pela SPU por divergências em alvarás e falta de autorização prévia. As documentações deveriam ser apresentadas ao órgão por envolver obras em área de marinha.
“Fomos surpreendidos com essa multa e precisamos agir rapidamente para atender às determinações da SPU. Vamos buscar diálogo com a superintendência para entender as demandas, reverter a multa e solicitar uma prorrogação de prazo”, comentou. Ainda conforme o secretário, o município vem sendo cobrado há mais de 10 anos, com apontamentos técnicos que exigem regularização na passarela.
Segundo ele, a nova gestão está comprometida a atender às solicitações da SPU e ajustar toda a documentação pra liberação definitiva da obra. O secretário de Turismo, Evandro Neiva, falou da ideia de transformar a passarela em um atrativo turístico relevante. “Nós temos várias ações que podemos implementar neste equipamento. A passarela é um espaço público importante e imponente que não pode ser apenas uma passagem de pessoas”, avalia.
Falta segurança
Além das pendências de documentos e liberações, a passarela tem problemas nas condições estruturais. Na visita ao local, a prefeita Juliana Pavan constatou problemas nos elevadores e banheiros, além de equipe insuficiente para garantir a segurança. Ela destacou a urgência de ações para reverter a situação.
“A passarela precisa de forma imediata de atenção por parte do poder público. Saímos dessa visita tristes, porque um grande equipamento como este não receber a manutenção devida nos últimos anos demonstra o descaso do último governo, mas, a partir de agora, terá toda a atenção”, afirmou.
A passarela Manoel Firmino Rocha liga a barra Sul ao histórico bairro da Barra. A estrutura, prevista pra ser entregue em 2012, foi inaugurada só em 2016, ao custo de R$ 30 milhões. A obra sofreu com atrasos e paralisações e chegou a ser alvo de investigação do Gaeco por suspeita de corrupção, envolvendo servidores e empresários.
A estrutura de 190 metros de comprimento se eleva a 57 metros sobre o rio Camboriú. Com a passarela, o serviço de balsa que servia pra travessia do rio foi encerrado no final de 2016. Além de atender ao deslocamento de moradores, a passarela virou uma atração turística. A estrutura tem áreas para quiosques, bares e restaurantes, mas as licitações para os serviços nunca avançaram.
