rcada inicialmente para sexta-feira, a assinatura do contrato de arrendamento transitório do Porto de Itajaí ficará pra janeiro de 2024. O evento deve ocorrer na segunda quinzena do próximo mês, em data que será confirmada. O motivo da mudança, segundo a Superintendência do Porto de Itajaí, é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virá pra cerimônia.
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A solenidade estava prevista para ocorrer no auditório da Superintendência do Porto, na próxima sexta-feira, com a presença do ministro dos Portos, Silvio Costa Filho. Na ocasião, seria assinado o contrato de transição do porto para os próximos dois anos e feita a prorrogação do convênio para delegação do terminal, mantendo a autoridade portuária pública e municipal para Itajaí.
A Superintendência do Porto foi informada no final da manhã de quarta-feira pelo ministério sobre a mudança no evento devido à agenda presidencial, transferindo as assinaturas dos atos para janeiro, com a presença do presidente Lula em Itajaí.
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O contrato de transição será tocado pela empresa Mada Araújo, vencedora do edital da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Com a retomada do arrendamento, o Porto de Itajaí terá condições de voltar a movimentar contêineres a partir do início de 2024, após um ano sem operações deste tipo de carga.
A proposta da Mada Araújo prevê movimentação mínima de 44 mil TEUs por mês, o que renderá R$ 2,6 milhões de arrendamento para o porto. O contrato é de dois anos. Durante o período, o Governo Federal planeja finalizar o leilão definitivo, com o edital para 35 anos de arrendamento, prorrogável por igual período.
O contrato de transição será assinado independentemente do andamento de denúncia no Tribunal de Contas da União, que pede a suspensão do edital transitório, cujo processo já foi encerrado pela Antaq, que homologou o resultado. A Antaq prestou esclarecimentos ao tribunal e aguarda decisão do ministro relator do caso.
