
Coluna Esplanada
Por Coluna Esplanada -
Leandro Mazzini, com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes
Cidadania na Justiça

O Tribunal Constitucional da Itália, o equivalente ao STF do Brasil, analisou em plenário ontem se o princípio do “direito de sangue” na obtenção da cidadania está de acordo com a Constituição Italiana. A nova lei, aprovada há semanas no governo de Giorgia Meloni, é considerada necessária por muitos no país europeu, para frear a entrada de estrangeiros descendentes de qualquer grau de italianos, ao passo que apontada inconstitucional por outros, como alguns juristas. Até a noite de ontem a decisão da Corte não fora divulgada. Se o Tribunal confirmar a validade do modelo anterior, as novas restrições poderão ser contestadas judicialmente. Caso confirme a nova lei, vai restringir o acesso ao benefício a filhos e netos de italianos. No Brasil, centenas de milhares de processos para cidadania italiana estão à espera da decisão da Corte ou de flexibilização da nova lei pelo Parlamento em Roma.
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Publicado 24/06/2025 19:45