O Pai Atanásio pilotando um drone fez um vídeo supimpa de despedida da avenida Marcos Konder e suas belas árvores que vão ser detonadas pela prefa de Itajaí (Foto: Divulgação)

A fake news dos terrenos de Marinha

Está tramitando no Congresso uma PEC que resolve um problema que há décadas se busca solução: o da cobrança das eternas taxas de terrenos de marinha para quem tem residências próximas da orla e de margens de rios e lagos.

No tempo do Império

A lei que instituiu os terrenos de Marinha é de 1831 e, por incrível que pareça, vale até hoje e é cobrada de quem tem terreno situado a até 33 metros da costa ou de margens de cursos d’água. Foi instituída para proteger o país de invasões estrangeiras na época. Ou seja, uma baita jabuticaba do tempo do Império.

Sem título de propriedade

Quem tem terreno em área de Marinha não será, nunca, segundo a lei vigente, dono de sua propriedade, que é considerada da União. Mas paga taxas anuais de ocupação. Então uma grande luta se fez e se faz, que já vem de décadas, para atualizar essa lei antiga e resolver o problema de milhares de pessoas que vivem nessas áreas. A PEC que passou na Câmara recentemente, e está agora no Senado, resolve finalmente a questão.

Mas sempre tem um porém

Na luta pra ser aprovada, a PEC que resolve o problema de terrenos de Marinha está sendo bombardeada, agora, sob o argumento de que permite a privatização das praias, uma tese baseada num parecer de uma técnica do Ministério do Meio Ambiente, mas que segundo fontes consultadas pela coluna é pura balela.

Praia é do povo

Segundo a fonte da coluna, que é um especialista fodão em legislação ambiental, a Constituição e a lei são claras quando afirmam que a praia é bem comum do povo e a proposta da lei em debate em momento algum quer alterar isso.

Segurança jurídica

Sobre ocupação, explica o sabichão, os municípios já “vendem” as praias faz tempo, por que usam este espaço pra cobrar alvará de ambulantes , shows etc. No resumo, a PEC não muda muito, só atualiza a lei e dá segurança jurídica a proprietários dos chamados terrenos de Marinha.

Então, por que a polêmica?

O fato é que a luta pela atualização da lei antiga já vem de tempos e está sendo polemizada agora, acreditem, por uma simples questão política e rasteira: o relator da PEC dos terrenos de Marinha é o senador Flávio Bolsonaro. E, só por isso, virou polêmica e blábláblá de mídia social. Não é de f…?

Fake news

Então, por conta de uma disputa “ideológica” midiática e rasteira, inventou-se a narrativa da privatização das praias e se espalhou a fake news sobre o assunto para quem quisesse comprar a ideia. Não faltou mané que topasse, por burrice ou desonestidade intelectual, vide notícias que circularam sobre o tema.

Pra terminar

O fato é que a nova legislação é boa, não vai privatizar praia nenhuma e vem resolver uma pendência de décadas. Sobre o assunto, a polêmica que envolve a questão deixou evidente que a politização rasteira e o uso sem cerimônia de mentiras, que atualmente têm o nome americanizado de fake news, não é só obra do bolsonarismo e da direita internacional, é, também, obra, agora, de quem deveria zelar pela lisura e pela verdade. Que feio! (…). Ou não? Ou estou errado?

Não era ela

A responsável pela Casa das Anas na Dubai brasileira, Aimê Naidon, em contato com a coluna, esclareceu que não participou de evento de Turismo no dia 24/05 em BC, acompanhada da vereadora Juliana Pavan (PSD), pois estava em São José com a Mariana que é gestora social da Casa das Anas e nem sabe que carro a parlamentar possui. Aimê pontua ainda que se o vídeo existe, deve ter sido confundida com uma mulher parecida. Feito o esclarecimento.

Curta e agitada

Semana que passou foi curta de atividades oficiais na Leleia, mas o suficiente para movimentar sessões e bastidores das comissões e plenário da casa do povo estadual. Tudo por conta do projeto do governo do Little Jorginho Mello (PL).

Passar nos cobres baiucas estaduais

O Little Jorginho, na caruda, pediu a autorização geral para alienação, cessão e possível venda de mais de 3 mil baiucas, digo, imóveis públicos que não estão em uso e que com o resultado da venda poderia alimentar o tal do Fundo Imobiliário que está sendo criado para ajudar a tapar o buracão do déficit previdenciário atual, que já está em torno de R$ 6 bilhões.

Recado de urgência

O governo pediu urgência no projeto, alegando que a burocracia é impedimento e que precisaria de autonomia para a negociação geral, sem precisar que para cada imóvel público seja feito um projeto de lei específico para alienação, cessão, concessão e autorização.

Escuta aqui!!!

E o recado foi passado de forma enfática aos demais deputados e presidentes de Comissões pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), cuja bancada é tida como aliada do governo, além da bancada governista do PL, é claro.

Oposição e defesa

A dita única bancada de oposição na Leleia, do Partido dos Trabalhadores, reagiu alegando que a aprovação do projeto poderia significar um baita “cheque em branco” ao governo do Little Jorginho – para vender geral.

Naatz defendeu

O líder em exercício do governo, intisicado e bocudo deputado Ivan Naatz (PL), defendeu o governador justificando que o projeto era um pedido de autorização geral, e emendou ainda a matéria reforçando a necessidade de prestação de contas periódica da venda dos imóveis.

Adiamento

No resumo da ópera, depois de muita discussão, debates e conversas internas acabou prevalecendo um pedido de diligências da bancada do PP para que a Procuradoria Geral do Estado – PGE -, envie uma análise e explicação mais detalhada do projeto para ser votado com mais calma nas próximas semanas.

Dissidências

Até aí, tudo normal, faz parte dos debates. O que muitos não entenderam nos bastidores é que boa parte da bancada dos deputados do emedebê, tida como aliada do governo, acabou votando pelo adiamento da votação.

Não deram bola

Os deputados do partido nem aí, contrariando o pedido do líder maior, o presidente da Alesc que, por sua vez, havia pedido encarecidamente apoio para agilizar a votação. Dissidências à vista em ano de eleição municipal? A conferir os próximos desdobramentos...

Recursos pro Ruth Cardoso

Em resposta a questionamento do vereador Cristiano dos Santos (PSD), de que o estacionamento do hospital Ruth Cardoso estaria no escuro, com lâmpadas queimadas, o vereador Rei do Berreiro, Marcelo Achutti, o Quero-Quero (MDB), disse que não só é necessário iluminar melhor o local, como também seria interessante conseguir mais recursos ao nosocômio.

Ajudai, ai!

Achutti disse que, neste sentido, o deputado estadual mais sorridente do sul do mundo, o Sapatinho Carlos Humberto (PL) poderia auxiliar, interferindo para que o Estado repassasse um valor mensal, sem a necessidade de intervenção judicial para o custeio.

Chamou de mentiroso

O vereador Cristiano que já foi secretário da Desarticulação, ops, Articulação do governo do pop star Fabrício Oliveira (PL), mas que enveredou pros lados da oposição, tem enfrentado no plenário o peso da base e foi chamado de mentiroso na última sessão pelo líder do governo Gelson Merísio, ops, Rodrigues.

Repassou, dizendo que ‘mentiroso é tu’

Gelson afirmou que as lâmpadas do estacionamento do Ruth, que Cristiano tinha acabado de exibir em vídeo, haviam queimado recentemente e que a substituição já estava programada, digo, prevista. Cristiano ficou roxo de raiva e prometeu que mostraria ao Gelson quem estava mentindo de fato, porque tinha os registros das fotos com data no celular.

Dias tensos

Por falar em casa do povo, quem andou circulando essa semana na casa do povo da praia alagada, digo, alargada, foi o véio Atanásio que disse que encontrou o filho do Bolsonaro, o Zero 4 Renan, maltrapilho, mais parecia vendedor de artesanatos da praia, conta Atanásio, que ainda disse que o cabo de guerra entre a base e a oposição tem ficado a cada dia mais tenso.

Cabo de guerra

De um lado a oposição liderada pela minha musa da confusão, a pré-candidata a prefeita, a espevitada e barulhenta Juliana Pavan (PSD), de outro os governistas, liderados por Gelson Rodrigues e, neste meio, a base ainda teve duas baixas durante a troca de partidos.

Calo no pé

A base do FO teve o desembarque do vereador Alessandro Teco e do defensor da bicharada, Cristiano dos Santos, que está sendo inflado pelo Sapatinho Carlos Humberto para ser uma espécie de “calo no pé” do governo. Acontece que Cristiano até dias atrás também era governo...

Fúria governista

O vereador Teco também tem enfrentado a fúria governista ao ter seu irmão convidado pelo prefeito das bochechas rosadas, o rei do rock Fabrício Oliveira, para disputar uma vaga para a casa do povo em cima da candidatura do próprio irmão.

Inflado pelo pai do Sapatinho?

Teco chegou a afirmar que sua mãe chegou a passar mal quando soube do convite, mas já confirma a candidatura do mano “Chechel”, e sempre que pode atrapalha os planos, digo, os projetos do governo na Câmara, dizem (arreda, raça de bocudos, infelizes!) que também inflado pelo pai do Sapatinho Carlos Humberto. Isso Atanásio é que está dizendo!

Gui homenageado

Na casa do povo da praia alagada, digo, alargada, o jovem Guilherme Cardoso recebeu uma moção de congratulação do presidente, David La Barrica(Patriota), pelos 06 (seis) anos de atuação e trabalho pelos mais de 50 milhões de jovens do Brasil, através do Conselho Nacional da Juventude. Um trabalho que impactou essa geração e deixou sementes para as futuras que virão.

Gratidão

“Foi uma honra poder aprender tanto e conhecer de perto a realidade de mais de 50 milhões de jovens por todo o Brasil. Sempre foi uma via de mão dupla, levar bons projetos de Balneário Camboriú para o Brasil e trazer o que há de melhor para a nossa cidade. Um ciclo de seis anos que se finaliza com sensação de dever cumprido e com a convicção que dará início a um novo ciclo em que colheremos ainda melhores frutos em benefício da juventude brasileira e da juventude de Balneário Camboriú”, falou o Gui, todo prosa