Medidas provisórias

Publicado 14/09/2023 18:33

O Governo Lula editou 32 Medidas Provisórias nos primeiros oito meses de mandato. São oito medidas a mais que o ex-presidente Jair Bolsonaro editou no mesmo período de seu governo e uma medida a menos que o registrado de janeiro a agosto de 2017, durante o início da gestão Temer, conforme levantamento da Coluna. As Medidas Provisórias são uma ferramenta do presidente da República para estabelecer decisões com peso de lei sem a participação, inicialmente, do Poder Legislativo, podendo ou não ser convertidas em lei pelo Congresso. Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei, contra 12 do governo Bolsonaro e 18 da gestão Temer, nos oitos primeiros meses dos respectivos governos.

Sanções

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Sanções

As sanções impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Odebrecht estão sendo revisadas após a decisão do ministro do STF, Dias Toffolli, que declarou imprestáveis as provas obtidas a partir de acordo de leniência celebrado pela empresa. O Ministério Público junto à Corte de Contas já pediu a reabilitação de empresas que sofreram sanções baseadas em investigações da operação Lava Jato.

Holding

A CPI que apura esquemas de pirâmides financeiras ampliou as investigações sobre as oito empresas que integram a holding dos sócios da 123Milhas. A comissão aprovou requerimento do deputado Ricardo Silva (PSD/SP) de quebra do sigilo bancário e fiscal das empresas. Os deputados querem saber, a partir do movimento bancário de cada uma delas, se há indícios de esquema criminoso e fraudulento.

Olimpíadas

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) estreia patrocínio com atletas olímpicos para estimular a proteção financeira. A ação terá como mote “Seguros pra tudo e pra todos. Apoiando o esporte, mudando vidas”. Os atletas Beatriz Ferreira, do Boxe; Daniel Cargnin, do Judô; e Darlan Romani, do Atletismo (arremesso de peso), foram os escolhidos para levantar a bandeira da pluralidade até o final das Olimpíadas de Paris.

Queda

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), caiu para 51,9 pontos em setembro, queda de 1,3 ponto em relação aos 53,2 pontos registrados em agosto. O principal motivo para a queda foi a avaliação negativa sobre o momento atual da economia brasileira.

Jogos

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, circulou pelo Congresso Nacional na quarta-feira, 13. Acompanhou de perto e fez corpo a corpo com parlamentares contra pontos do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas e outros jogos online. O texto aprovado prevê que as empresas do setor, as chamadas “bets”, sejam taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos.

ESPLANADEIRA

# Tatiane Freitas, da Dom Casero Biscoitos, participa no dia 19 do Podcast “O Poder dos Bastidores”, às 17h. # MCom ampliará conexão 4G em 7,5 mil km de rodovias no Centro-Oeste. # Levantamento da Fenaprevi mostra que planos de previdência privada já somam R$ 94 bilhões, em 2023. # Pesquisa da Zapay revela aumento de 13% no número de inadimplentes no pagamento de IPVA. # Porto de Antonina bate recorde de produtividade em operação de açúcar a granel: 21 mil toneladas. # Câmara dos Deputados lançou novo canal de notícias pelo WhatsApp na quarta-feira, 13.