Transparência
À Coluna, o TSE afirma que o objetivo da presença dos observadores é “ampliar a transparência do sistema eleitoral e possibilitar atividades de cooperação”.
Pleito
Até o momento, apenas a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) confirmou o envio de representante para observar o pleito deste ano.
Cortês
O ex-presidente Michel Temer tem sido cortês com tucanos que o procuram para costurar o consenso na terceira via. Mas se mantém irredutível e reitera que sua pupila, Simone Tebet (MDB-MS), é a mais preparada para encabeçar a chapa presidencial.
Lei da Anistia
Os áudios do Superior Tribunal Militar (STM), nos quais ministros admitem tortura contra presos da Ditadura, já foram aditados à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320, apresentada pelo Psol e juristas renomados - como Fábio Konder Comparato - para revisar a Lei da Anistia.
Esquecida
A ADPF está esquecida no Supremo Tribunal Federal desde 2014. A ação questiona diretamente o trecho da lei que perdoa os crimes cometidos por agentes públicos, civis ou militares, durante o regime militar. Procurador-geral da República à época, Rodrigo Janot apresentou um consistente parecer favorável à ação.
Prevent Senior
Senadores que integraram a CPI da Covid repudiam o encerramento das investigações do caso Prevent Senior pela Polícia Civil de SP. Sustentam, em carta, que após meses de investigação, evidenciaram e apresentaram diversas denúncias de violações aos direitos humanos e ao direito à vida praticadas pela operadora.
Viagra
O governo do Rio Grande do Norte, chefiado pela petista Fátima Bezerra, também comprou remédio com princípio do Viagra. Mas diferente do Exército, a secretaria de Saúde se antecipou à polêmica e esclareceu que a compra foi feita após a Justiça acolher ação de um paciente que aguardava fornecimento do medicamento pelo Ministério da Justiça.
Jogos
Foi criada no Senado a Frente por um Brasil sem Jogos de Azar, iniciativa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O parlamentar é contra a liberação da “jogatina” porque estimularia a lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de receitas. Do outro lado da mesa de apostas, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) votou contra a criação da frente por acreditar que a legalização trará ganhos econômicos ao Brasil.
Libera geral
O deputado bolsonarista José Medeiros (PL-MT) protocolou projeto (PL571/2022) que autoriza o presidente da República a declarar a mineração uma questão de interesse nacional em momentos de guerra ou crise econômica. Na prática, a proposta libera a extração mineral em qualquer área do país, seja em unidades de conservação, terras indígenas ou propriedades particulares.
Vigilância
A Anvisa identificou 23 mil potenciais irregularidades em produtos comercializados na internet. O monitoramento resultou em milhares de notificações contra os responsáveis, obrigados a retirar mais de 19 mil anúncios do ar.
Renegociação
A demora da Receita Federal em liberar o sistema para a renegociação de dívidas está prejudicando donos de pequenos negócios. Por esse motivo, o Sindicato das Empresas de Contabilidade de SP propôs ação contra a Receita para que o prazo seja prorrogado por 30 dias úteis a contar da disponibilização do programa.
ESPLANADEIRA
# Pravaler incorpora expertise da startup Jobis a seus serviços. # Ingersoll Rand participa, entre 3 e 7 de maio, da Feime, em São Paulo. # IT Forum Trancoso acontece até dia 24 com participação de CIOs e lideranças do setor de tecnologia da informação. # PaulOOctavio inaugura hoje o Residencial General Clovis Jacy Burmann, em Brasília. # Caverjets lançam álbum “ Manifesto Caverjético”, aliando ativismo com humor e irreverência.
