Fronteiras abertas

O presidente Jair Bolsonaro instituiu, no Decreto 9.961, a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira, no Ministério do Desenvolvimento Regional. É algo que os Ministérios da Justiça e da Defesa poderiam resolver se ouvissem demanda de anos da Polícia Federal sobre os postos das fronteiras. Poderão participar das reuniões da Comissão qualquer cidadão representante de entidade pública ou privada, como convidado, sem direito a voto. Desde a inauguração no Governo Dilma, está abandonado o posto de Alfândega (Receita, PF etc) do lado brasileiro na ponte de Oiapoque para a Guiana Francesa.

Soberania

De qualquer forma, é uma iniciativa para debater em público um tema caro à soberania nacional. E urgente. As fronteiras estão abertas há décadas, não é deste governo.

Segurança total

O servidor que chega ao Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio, encontra totem com vídeo do governador Wilson Witzel com alerta para uso do crachá obrigatório.

Agora, vai!

Com aval da relatoria do senador Marcos do Val, o projeto do senador Dario Berger 36/16 cria o Dia do Policial Legislativo. É a única turma que põe ordem nos plenários.

Planalto & PGR

O líder da lista tríplice do MP, procurador Mario Bonsaglia, reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro anteontem numa conversa ainda misteriosa. Mas às vésperas do anúncio do novo procurador-geral da República, ganham força nos bastidores, também, nomes que não constam na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Entre eles, o do subprocurador Augusto Aras.

Memorial

Desde 2003, todos os chefes da PGR saíram da lista tríplice, criada dois anos antes. Naquele ano, 2001, o procurador mais votado foi Antonio Fernando, com 184 votos, seguido por Cláudio Fonteles (123 votos) e Ela Wiecko (103 votos). O presidente Fernando Henrique Cardoso, no entanto, reconduziu Geraldo Brindeiro para o terceiro mandato.

Acordo

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) quer levar o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, à Comissão de Minas e Energia da Câmara para explicar a renegociação do acordo entre Brasil e Paraguai para uso da energia da usina hidrelétrica.

300 bi!

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai solicitar ao TCU análise minuciosa sobre as desonerações tributárias em vigor no país. Senadores do colegiado apontam que o Brasil deverá deixar de arrecadar R$ 300 bilhões com desonerações tributárias apenas neste ano, quase três vezes o valor de 10 anos atrás.

E a gente?

Em maio, o plenário do Senado aprovou proposta que autoriza a Receita Federal a divulgar os nomes de empresas que recebem benefício de renúncia fiscal. O texto, que altera o Código Tributário Nacional, está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Mal...

53% dos brasileiros com contas atrasadas têm dívidas que não superam R$ 1 mil. Conforme dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, em cada 10 consumidores que começaram o mês de agosto com o CPF inscrito na lista de inadimplentes, quatro (37%) devem até R$ 500.

..na praça

Outros 20% devem algum valor entre R$ 1000 e R$ 2500, ao passo que 16% devem entre R$ 2.500 e R$ 7.500. Já as dívidas acima de R$ 7500 são objeto de preocupação de 10% das pessoas que estão negativadas no Brasil.

Cidadania verde

A Comuna do Ibitipoca e a organização social Recode lançaram ‘ecossistema digital’ na região do Parque Estadual de Ibitipoca, um paraíso ecológico encravado na Zona da Mata mineira. Foram inaugurados quatro Centros de Empoderamento Digital para aulas de computação e desenvolvimento de projetos de sustentabilidade ambiental.

ESPLANADEIRA

#“Ciência, tecnologia e empreendedorismo no fortalecimento da Biomedicina” é o tema do 3° Congresso de Biomedicina que acontece em Brasília, no Hotel Nacional, entre os dias 24 e 26 de outubro. #Começa no dia 3 de setembro o Congresso Internacional Acordo Brasil Santa Sé, na Universidade Católica do Goiás.