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E a reforma política?


Após vários dias do início das manifestações nas ruas, a Presi­dente Dilma se pronunciou em ca­deia nacional de rádio e televisão, e propôs cinco pactos nacionais sobre saúde, educação, transporte, responsabilidade fiscal e reforma política.

Todas as propostas são impor­tantes e visam responder aos an­seios das manifestações nas ruas; elas devem ser implementadas, mas a maioria depende da aprova­ção do Congresso Nacional.

Percebi que a Presidente está bem intencionada, especialmente, quando teve a coragem de propor uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política. Logo após suas propostas ouvimos ma­nifestações a favor e contra, espe­cialmente a respeito da Constituin­te para tratar da reforma política. Muitos parlamentares, juristas, membros do STF, OAB e outros se posicionaram contra a Constituin­te com vários argumentos, desde aquele que retardaria ainda mais o processo da reforma até o da in­constitucionalidade da mesma.

No fundo, o que consegui captar foi a ideia subjacente de que uma reforma política ampla se torna “perigosa”. Cláusula pétrea, atra­so, falta de tempo... Tudo isso não passa de má vontade. Quando se quer, se encontra uma forma de fa­zer o processo acontecer. Porém, o que acontece é que não existem os três poderes da república, e sim os vários poderes de algumas pesso­as, ou de alguns grupos, que deles não querem abrir mão. Estes estão pouco interessados em reformas e muitos menos que o povo tenha participação nas mesmas. Pou­co ou quase nada lhes interessa garantir os direitos dos cidadãos, mas, sim seus próprios interesses. E uma reforma política com par­ticipação popular coloca em risco a “autonomia dos poderes e dos poderosos”, isto é, uma reforma ampla, com participação popular, poderá desmascarar e pôr fim aos jogos de interesses das minorias nos bastidores dos poderes, ditos constituídos.

Está muito claro que uma re­forma política séria só poderia ser efetivada através da participação popular, o que poria fim a tantos crimes contra o erário público, que deve ser utilizado tão somente para o bem comum, mas que é dilapida­do inescrupulosamente por aque­les que deveriam ser os primeiros guardiões da ética e da justiça.

O referendo que os membros dos altos escalões querem estabe­lecer a respeito das reformas é uma ferramenta muito fraca; é o que popularmente se diz: gastar tempo e dinheiro, em vão. Mesmo que as reformas não fossem feitas a tempo de valer para as eleições de 2014, deveriam passar, pelo menos, por um plebiscito, com amplo debate popular. Deixar que o Congresso Nacional promova as reformas, po­demos concluir pelas experiências, é colocar a raposa para guardar o aviário.

Os movimentos sociais, os sin­dicatos, associações... deveriam se mobilizar e incentivar a continu­ação das manifestações nas ruas com esta bandeira: urgência de uma reforma política ampla e com a participação popular.

Creio que somente com uma reforma política bem conduzida e popular é que teremos os avan­ços necessários em outros setores essenciais da sociedade. É preciso continuar a luta por outro Brasil possível, isto é, com vida digna para todas as pessoas.


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