Blogs | Blog do JC

Dona Justa rejeita ação da FG Big Wheel contra vereador

Publicado 20/03/2026 10:00

A dona Justa julgou improcedente a ação movida pela BC Big Wheel (roda-gigante) contra o vereador Samir Dawud (Cidadania). A empresa alegava que a excelência excelentíssima teria publicado vídeos em suas redes sociais atribuindo-lhe a responsabilidade pela manutenção do deque do Pontal Norte, o que, segundo a autora, teria causado danos à sua reputação.

Dentro dos limites

Na ação, a empresa solicitava a remoção dos vídeos, retratação pública e indenização por danos morais. A defesa do vereador sustentou que as manifestações ocorreram no exercício da função fiscalizatória do mandato, dentro dos limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar garantida aos vereadores.

Fiscalizar, questionar e transparência

“O nosso papel como vereador é fiscalizar, questionar e dar transparência para a população sobre assuntos de interesse público. Foi exatamente isso que fiz, com responsabilidade e dentro das atribuições do mandato”, afirmou Samir Dawud.

Exercício da vereança

Na decisão, o juiz reconheceu que as declarações estavam relacionadas ao exercício da atividade parlamentar e à fiscalização de temas de interesse público. Também destacou que não houve abuso no direito de manifestação e que a empresa não conseguiu comprovar prejuízo concreto à sua reputação ou atividade econômica.

Imunidade parlamentar

A sentença do magistrado reforçou que as falas do vereador estão protegidas pela imunidade parlamentar prevista na Constituição, o que garante aos parlamentares liberdade para se manifestar no exercício de suas funções.

Tranquilidade

“Recebo a decisão com tranquilidade. Ela reforça que o mandato de vereador existe para defender o interesse público e garantir transparência. Fico satisfeito com a decisão judicial e também pelo fato de que a situação envolvendo o deque do Pontal Norte tenha sido posteriormente resolvida. Seguiremos trabalhando com firmeza e responsabilidade pela nossa cidade”, finalizou o vereador.

 

Conteúdo Patrocinado

Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Notícias Mais Lidas

BRASILEIRO

Avaí e Criciúma estreiam na Série B no domingo

BARRA

Casa em APP é desmontada pela prefeitura em Balneário Camboriú

FIM DA GREVE

Paralisação foi relâmpago em Itajaí

SANTA CATARINA

Mais de 32 mil CNHs liberadas por novo sistema

Mais um que vai...

Marcílio Dias negocia zagueiro de 17 anos com o Botafogo

Diz aí

Diz aí, Maurício!

"A galinha dos ovos de ouro é a natureza"

Diz aí, Bel Cavanha!

"Ninguém perde um filho à toa"

Diz aí, reitor!

"Estamos batendo 6 mil alunos no programa Universidade Gratuita"

Diz aí, Deise!

"Eu sempre digo que o carro mina a cidade"

Diz aí, Júnior!

"A gente aproveitava [o Biel] como se fosse o último todo dia"

Bons negócios

Volks queridinhos de SC: veja os carros mais buscados

Sicredi gera R$ 31 bilhões em economia para associados

Veículos

Automóveis

Venda De Um Veiculo

R$ 28.000,00

Motos

Biz 125

R$ 16.900,00

Imóveis

Apartamento

Loft Mobiliado Para Até 2 Pessoas

R$ 4.500,00

Empregos

Tenho vaga para

Jbs Contrata

Tenho vaga para

Fetrammasc Contrata

De tudo

Eletrônicos

Vendo Ps4 Com 1 Controle E 1 Jogo

R$ 299,00

Esporte e saúde

Massagem Relaxante