Os servidores públicos municipais de Navegantes podem entrar em greve a partir da semana que vem. A decisão sairá de assembleia geral marcada para a próxima terça-feira, 31 de março, na praça dos Emancipadores, em frente ao ginásio municipal.

Entre os temas, a categoria também vai discutir a alegada falta de diálogo por parte da prefeitura pra atender às reivindicações dos servidores, bem como o descumprimento de leis federais que tratam da ampliação do piso do magistério pra trabalhadores da educação infantil e do descongelamento de benefícios suspensos na pandemia.

No sábado, os servidores fizeram um protesto cobrando a valorização o serviço público em Navegantes. O ato reuniu trabalhadores de todas as secretarias municipais. Eles reclamaram também das condições precárias de trabalho e da falta de materiais e de pessoal, o que sobrecarrega as equipes e impacta no atendimento à população.

A indignação pela ausência de negociações pode levar à paralisação da categoria. “A gente só quer o que é o nosso direito. Não queremos nada mais. A gente já passou oito anos sem ser ouvido, mas tem uma hora que a gente não consegue mais aguentar”, comentou uma servidora da Educação. 

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz), Francisco Johanssen, acredita numa ampla mobilização. Segundo diz, há um “descontentamento enorme” da categoria. Ele relata que, em cinco anos de governo, houve poucas reuniões da prefeitura com os servidores e a maioria por secretários, sem o prefeito dar as caras. 

“Estão todos realmente indignados pela forma como o governo municipal vem tratando o servidor público de Navegantes. Descaso, descumprimento de leis e sem ter qualquer diálogo com o servidor e com o sindicato”, comentou. Atualmente, são cerca de 4,5 mil servidores em Navegantes, entre efetivos, contratados e comissionados.

Novas leis afetam servidores 

A cobrança da lei complementar 226/2026, conhecida como “lei do descongelamento”, busca que a prefeitura pague retroativamente benefícios como quinquênios, anuênios e licenças-prêmio, suspensos entre 28/5/2020 e 31/12/2021, durante a pandemia. A legislação federal autoriza estados e municípios a “descongelarem” os pagamentos, mas exige lei local.

Já a lei 15.326/2026 enquadra os professores da educação infantil no magistério, prevendo direito ao piso nacional e aos planos de carreira da categoria. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orienta que cada prefeitura analise a situação local e o impacto financeiro pra aplicação da norma, frisando que a regra não vale pra profissionais de apoio sem formação docente. 

Bronca vai ficar com o vice-prefeito

O prefeito de Navegantes, Liba Fronza (PSD), vai deixar o cargo em 2 de abril para se lançar pré-candidato a deputado estadual. O vice-prefeito, Ricardo Ventura (PP), assumirá o comando da prefeitura. O anúncio foi na terça-feira, em evento na Associação Empresarial de Navegantes (Acin).

Sobre a mobilização dos servidores e o risco de greve, a prefeitura ficou de se manifestar em nota oficial a ser encaminhada ainda nesta quarta-feira ao DIARINHO.