O canal portuário do rio Itajaí-açu está há 40 dias sem a manutenção da dragagem. Neste período, o acesso aos portos perdeu calado operacional de no mínimo 1,2 metro na bacia de evolução e de meio metro no canal interno. Pra piorar, no domingo venceu a homologação das profundidades mínimas dada pela Marinha do Brasil, comprometendo a segurança da navegação.

A retomada do serviço era prevista até a última segunda-feira, conforme a ordem de serviço dada pela autoridade portuária ainda em 13 de março, após a assinatura do contrato emergencial com o consórcio DTA-Chec. A contratação foi formalizada no dia 5 de março, prevendo mobilização imediata da empresa, o que ainda não aconteceu.

A Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) não deu explicações do que falta para que a dragagem volte a ser feita. Ainda em fevereiro, parecer da equipe técnica da autoridade portuária alertava para a necessidade de retomada imediata do serviço, diante do comprometimento da segurança da navegação e do risco às operações portuárias devido ao assoreamento do canal. 

O contrato emergencial tem custo de R$ 44,7 milhões e seis meses de vigência. O processo com dispensa de licitação foi feito devido ao encerramento do contrato anterior, em 13 de fevereiro, que era tocado pela empresa Van Oord, e à falta de tempo hábil pra conclusão de um processo licitatório normal. Mesmo assim, a contratação de emergência atrasou por questionamentos de concorrentes. 

Para a retomada da dragagem, a empresa deveria mobilizar uma draga de sucção, do tipo hopper, considerando o caráter de urgência do serviço. No processo, foi informado que havia quatro embarcações à disposição, entre elas a draga Amazone, que está trabalhando no alargamento da praia de Balneário Piçarras. A Codeba, o Ministério dos Portos e a empresa não se manifestaram até o fechamento dessa matéria. 

Antiga empresa vence contrato anual

A licitação ordinária pro contrato anual de dragagem segue em andamento pela Codeba. A empresa Van Oord, antiga responsável pelo serviço, apresentou a melhor proposta, de R$ 63,8 milhões, e está em fase de habilitação no processo. O edital tinha valor de R$ 87,5 milhões e atraiu seis empresas, entre elas a DTA Engenharia, do consórcio que venceu a contratação emergencial.

O contrato anual é para a manutenção do canal portuário por 12 meses. O serviço deve garantir as profundidades mínimas do calado operacional até a futura concessão do canal de acesso, projeto em andamento pelo governo federal. A contratação definitiva terá 25 anos, com previsão de R$ 311 milhões em investimentos.