A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada do Ministério da Justiça, deu prazo de 48 horas para que as três maiores distribuidoras de combustíveis do país – Vibra (ex-BR Distribuidora), Ipiranga e Raízen – apresentem esclarecimentos sobre seus custos e expliquem os reajustes de preços nos últimos dias. Juntas, as empresas respondem por 70% do abastecimento no Brasil.

A notificação rolou na quinta-feira e se dá em meio à alta repentina no valor dos combustíveis e após o governo federal identificar aumentos suspeitos e generalizados. Os reajustes teriam ocorrido antes mesmo dos reflexos da guerra entre os Estados Unidos e Irã, no Oriente Médio, e em locais que não tiveram variação de custos pra justificar a alta.

A ação da Senacon faz parte de medidas pra reforçar a fiscalização e o monitoramento sobre possíveis práticas abusivas na formação de preços dos combustíveis, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Polícia Federal. Na quinta-feira, a ANP autuou as distribuidoras Vibra, Ipiranga e Nexta em São Paulo (SP) e outras três no Distrito Federal (DF).

Pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, une Senacon e Procons municipais e estaduais, as fiscalizações alcançaram 145 postos e 17 distribuidoras, em 12 estados e 63 cidades nesta semana. Desde o dia 9 de março, foram fiscalizados 1196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria em todo o país.

O governo federal diz que as ações seguem em andamento e, caso sejam identificadas práticas abusivas, as empresas poderão ser responsabilizadas e punidas nos termos da legislação vigente.