A situação dos jet-skis na orla de Balneário Camboriú segue rendendo denúncias na pré-temporada de verão. Além de menores de idade pilotando as motos aquáticas e circulação em áreas de banhistas, outro problema é o aluguel clandestino de jet-skis na Praia Central. A queixa é que os serviços ilegais já seriam conhecidos da fiscalização, mas não são autuados.

Um comerciante disse que já denunciou várias vezes a irregularidade, mas a prefeitura não tem tomado providências, como a cobrança dos alvarás de funcionamento das empresas e a fiscalização na orla. A preocupação dele é que mais um verão passe com os clandestinos atuando na praia. “São vidas que estão correndo risco desse trabalho ilegal que é feito na praia. Então, a prefeitura não deve só ficar empurrando pra Marinha. Ela tem que fazer a parte dela, que é fiscalizar na praia”, destacou. O denunciante reconhece que a fiscalização de embarcações é com a Marinha, mas na praia a responsabilidade é do município.

“A maior parte da ilegalidade que vem acontecendo é com a saída da praia”, relata. O denunciante diz que a prefeitura não tem dado importância para o tema, apesar de diversas cobranças. “Tenho vários protocolos de informação que não são respondidos pela fiscalização do município. Já questionei em reuniões e até a prefeita, sem sucesso. A situação é bem complicada mesmo”, reclamou.

No final de outubro, uma operação da PM chegou a fechar serviço de aluguel clandestino na praia de Laranjeiras. O denunciante avalia que a fiscalização da prefeitura e a secretaria de Segurança tem obrigação de impedir as atividades dessas empresas por ter responsabilidade na gestão da orla.

Prefeitura diz que fiscalização é frequente

A prefeitura informou que tem feito fiscalizações, mas não há informação de que algum serviço clandestino tenha sido fechado pelas equipes. A autuação dependeria de flagrante de irregularidade. “A fiscalização faz rondas todos os finais de semana com o apoio da GM nas areias da Barra Sul. Até o momento, o departamento não registrou nenhum flagrante desse tipo de atividade (locação ilegal de jet-skis), por isso não fez notificações”, esclareceu.

No dia 26 de outubro, houve uma ação integrada do departamento de Fiscalização, com a Guarda Municipal contra a locação de motos aquáticas na orla da Praia Central. "Em ações como esta, que são feitas de forma contínua, os fiscais realizam abordagens para levantamento de informações e documentações que possam atestar a prática. Na ocasião, porém, não houve registro de flagrantes e os abordados foram apenas orientados”, informou a prefeitura.

Segundo o diretor do departamento de fiscalização, Artur Gayer, por não haver alvará específico pro aluguel de jet-skis, a prática se configura como um comércio irregular. Ele explicou que a fiscalização é feita com frequência e segue na temporada.

Nova operação conjunta na Praia Central

Uma nova operação conjunta entre a GM, a PM e a Polícia Militar Ambiental fez a fiscalização de jet-skis na orla, na tarde de sábado. O secretário de Segurança Pública, major Geraldo Rodrigues Alves Júnior, informou que o foco foi contra a condução irregular das motos aquáticas.

O secretário de Segurança Pública, major Geraldo Rodrigues Alves Júnior, informou que o foco foi contra a condução irregular das motos aquáticas. Segundo explicou, são muitas reclamações sobre menores pilotando jet-skis sem habilitação, problema que já foi destacado em matéria do DIARINHO.

Foram feitas três orientações. Os condutores abordados tinham habilitação e foram instruídos sobre os cuidados para a segurança e bem-estar dos banhistas. Segundo explicou o secretário, são muitas reclamações sobre menores pilotando jet sem habilitação. “Vamos continuar essa operação durante todo o verão, inclusive nós estamos trabalhando para criar a nossa Guarda Municipal Marítima, que fará essa fiscalização em conjunto com a Polícia Militar e a Capitania dos Portos”, informa.