A diretoria da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) inicia nesta semana o processo de transição administrativa do Porto de Itajaí. A Autoridade Portuária de Santos (APS) no Porto de Itajaí será transferida para a Codeba, conforme anúncio do secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, em visita oficial a Itajaí na sexta-feira.

A Codeba é a autoridade portuária federal na Bahia, onde administra o complexo dos portos públicos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, além de sete terminais privados. A companhia ficará responsável pelo Porto de Itajaí até a criação da nova empresa pública Docas de Santa Catarina, em processo pelo governo federal.

Segundo o presidente da Codeba, Antonio Gobbo, a transição se dará com representantes do Ministério dos Portos e da Superintendência do Porto de Itajaí. Ele informou que, ainda na sexta-feira, recebeu uma ligação do ministro Silvio Costa Filho sobre a demanda. Não foi citada a participação do presidente da APS, Anderson Pomini, no processo.

“A diretoria da Codeba se reunirá com a equipe do Ministério dos Portos e Aeroportos, com o secretário-executivo Tomé Franca, o secretário Nacional Alex Ávila e representantes da autoridade portuária de Itajaí para discutir os detalhes da transição”, comentou Gobbo.

O Porto de Itajaí está vinculado à APS desde janeiro, após a federalização da autoridade portuária. A mudança para a Codeba encerra uma crise institucional entre o presidente da APS, Anderson Pomini, e o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, que vinha desde o início do ano.

O desgaste culminou, neste mês, com uma portaria da APS que tirou João Paulo do comando da superintendência, passando a chefia para um diretor aliado de Pomini. O superintendente denunciou o ato como ilegal e apelou ao ministro dos Portos pra que a decisão fosse revertida.

Conflito de gestão

Até o momento, a APS não se manifestou oficialmente sobre a perda da autoridade portuária no Porto de Itajaí. O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, não falou do conflito entre os gestores ao anunciar a mudança administrativa para a Codeba.

O discurso em Itajaí foi de que a medida marca uma nova fase de expansão, autonomia e fortalecimento institucional. Na prática, o Porto de Itajaí ainda ficará vinculado à autoridade portuária de outro estado, enquanto espera a definição pra ter gestão própria.

Segundo Alex Ávila, a criação da nova empresa pública faz parte de um processo mais amplo que visa garantir a independência e a autonomia do Porto de Itajaí, fortalecendo sua capacidade de gestão e ampliando investimentos estratégicos.

“A decisão de termos um porto independente é do governo federal. Quando vinculamos o porto ao governo [pela federalização], foi com o propósito de assegurar uma gestão autônoma, ampliar investimentos e fortalecer sua atuação”, defendeu.

Ele ainda explicou que a criação da Companhia Docas de Santa Catarina (CDSC) é “prioridade total” para o Ministério dos Portos. “Temos o desejo e a orientação de todo o nosso governo para chegar o mais rápido possível nessa conclusão. São etapas detalhistas e técnicas, mas vamos buscar cumprir no menor prazo possível”, disse.

Fortalecimento da gestão local

Enquanto isso, a transferência da autoridade portuária para a Codeba fez João Paulo ganhar a “queda de braço” com a APS. Alex Ávila garantiu o superintendente no comando do Porto de Itajaí, em medida que teve apoio institucional do ministro dos Portos, Silvio Costa Filho, e do presidente do Sebrae, Décio Lima.

Para João Paulo, a nova fase fortalece a gestão local. “Um avanço que reforça aquilo que sempre defendemos: o Porto é de Itajaí, e continua sendo comandado por quem vive e trabalha em Itajaí, com olhar voltado para o desenvolvimento da nossa cidade e de toda a região”, afirmou o superintendente.

A portaria da APS que tirou atribuições administrativas de João Paulo ainda está vigente, mas deve ser revogada ou perderá efeito com a transição da autoridade portuária para a Codeba. João Paulo disse que o foco agora é avançar nos próximos passos pra criação da Docas de Santa Catarina.

“Agradeço ao ministro Silvio Costa Filho, ao secretário Alex Ávila e ao presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, por todo o apoio e comprometimento com o fortalecimento do Porto de Itajaí e com o futuro de Santa Catarina”, comentou.