O Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina inauguraram, nesta semana, a Vara Criminal e a 3ª Promotoria de Justiça de Porto Belo. A nova estrutura, comandada pela juíza Jaqueline Fátima Rover, promete dar mais agilidade aos processos e aliviar as varas cíveis.

Com cerca de 31,5 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE em 2025, Porto Belo cresce rápido e viu a demanda judicial aumentar junto. Agora, os casos criminais, de execução penal e do Juizado Especial Criminal passam a ter uma vara exclusiva. Segundo o TJ, a unidade deve receber em média 205 processos por mês. Já as varas cíveis devem cair para menos de 210 processos mensais cada uma, o que melhora o ritmo de trabalho.

A nova 3ª Promotoria de Justiça vai atuar nas áreas criminal, de execução penal, moralidade administrativa e defesa do consumidor. O promotor Fabiano Medeiros destacou que a ampliação marca “uma nova era” para a cidade: “Antes, a gente precisava apressar a Justiça. Agora ela vai ser, de fato, célere”.

A juíza Thaise Siqueira Ornelas, diretora do fórum, lembrou que a comarca, que também atende Bombinhas, soma mais de 13 mil processos em andamento e recebe em média 700 novas ações por mês. “Essa nova vara era um desejo antigo da comunidade e dos profissionais da área”, comentou.