O governo de Santa Catarina publicou esta semana o novo edital para a construção da barragem de Botuverá, no rio Itajaí-mirim. A obra esperada há décadas como solução para as enchentes no vale do Itajaí, terá investimento estimado em R$ 156,5 milhões e deve beneficiar diretamente cerca de 450 mil pessoas em Botuverá, Brusque e Itajaí.

O secretário de Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, destacou que a obra é mais do que engenharia. “É a segurança de milhares de famílias, é prevenção e desenvolvimento. Com esse investimento, estamos protegendo vidas e construindo um futuro mais resiliente para o Vale do Itajaí e para todo o estado”, afirmou.

O contrato terá vigência de 30 meses, sendo 24 meses para execução. A licitação será feita em formato eletrônico, com critério de maior desconto e contratação integrada, ou seja, a mesma empresa fará tanto o projeto quanto a execução. O financiamento virá do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec).

Segundo o governador Jorginho Mello (PL), a barragem representa um avanço decisivo no enfrentamento das enchentes. “Estamos investindo em infraestrutura para garantir a segurança da população e minimizar os impactos. Essas barragens são uma resposta a um problema histórico e um passo significativo para a proteção das nossas comunidades”, disse.

Suspensão anterior

Este é o segundo edital para a obra. O primeiro, lançado em novembro de 2024, foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) por suspeitas de sobrepreço de pelo menos R$ 40,5 milhões. Na ocasião, o órgão também apontou irregularidades em critérios técnicos e de reajuste contratual. A secretaria da Defesa Civil chegou a suspender o certame administrativamente antes da medida cautelar do tribunal.

Aspectos técnicos

A barragem será construída em concreto compactado a rolo (CCR), tecnologia que garante maior resistência e durabilidade. A estrutura terá 40,8 metros de altura, 124 metros de extensão e capacidade para armazenar 20,2 milhões de metros cúbicos de água. O projeto prevê duas comportas, cada uma liberando até 250 metros cúbicos por segundo.

Com esse porte, a obra vai regular a vazão do rio Itajaí-mirim, reduzindo os impactos das enchentes que historicamente atingem o vale. O empreendimento foi planejado com base em estudos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e inclui medidas ambientais, como recuperação de áreas degradadas e revegetação com espécies nativas.

Além de Botuverá, o estado prevê lançar ainda este ano o edital da barragem de Mirim Doce e prepara novos projetos em Petrolândia, Pouso Redondo e Trombudo Central, ampliando a rede de contenção contra cheias.