A Justiça determinou a interdição de um abrigo de adolescentes em Itajaí nesta quinta-feira, após a constatação de graves violações de direitos. A decisão atende a uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que reuniu provas de maus-tratos físicos e psicológicos, discriminação e negligência ao longo de dois anos de investigação.

De acordo com a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, os jovens acolhidos eram punidos com fome, impedidos de visitar familiares, humilhados com ofensas racistas, LGBTfóbicas e gordofóbicas, além de viver em ambiente com mofo, sujeira e sem atividades educativas.

Um dos relatos aponta que adolescentes ficavam sem comida caso se recusassem a participar de orações obrigatórias antes das refeições ou apresentassem comportamento considerado inadequado pelos cuidadores. Uma jovem contou que deixou de almoçar e jantar após se envolver em uma briga. Os depoimentos foram confirmados por ex-funcionários, acolhidos e documentos oficiais.

Com a decisão judicial, a associação que administrava o espaço foi afastada. O município de Itajaí terá 30 dias para assumir a execução do serviço, diretamente ou por meio de nova entidade habilitada. Durante a transição, o abrigo poderá seguir em funcionamento, desde que o atendimento não seja interrompido.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi chamado para fiscalizar a mudança de gestão. Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 500 mil.