Programa lançado pela Prefeitura de Itajaí prevê desconto de 30% na compra de terrenos reservados para famílias de baixa renda em sete loteamentos pela cidade. A medida vale para mais de 100 lotes. As inscrições iniciadas na quinta-feira foram fechadas devido ao alto número de inscrições, com mais de mil cadastros, mas serão reabertas a partir das 14h de segunda-feira, dia 8 de setembro, pelo site da prefeitura.

O programa foi criado com base na lei 6810/2017, que prevê loteamentos populares em Itajaí, e regulamentado pelo decreto 13723/2025, lançado em agosto, com as regras para a compra de lotes sociais. Ao todo, são sete loteamentos com mais de 100 lotes para os beneficiários do programa, nos bairros Nilo Bittencourt, Santa Regina, Espinheiros, Salseiros, Itaipava e Rio do Meio.

O desconto é previsto para as famílias inscritas que atendem aos critérios do programa. Para inscrição, é preciso morar em Itajaí há dois anos, ter renda familiar de até três salários-mínimos (ou até quatro, em casos específicos), estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, não possuir imóveis em seu nome e nunca ter sido beneficiado por programas habitacionais.

Depois da inscrição feita, caso os requisitos sejam preenchidos, os loteadores entrarão em contato com os interessados e darão início às negociações. Se o processo avançar, a Secretaria de Urbanismo, responsável pelo programa, validará os documentos dentro dos critérios da lei. O diretor de regulação fundiária de Itajaí, Dante Gervasi, adianta que novos loteamentos poderão entrar no programa, ampliando a oferta de terrenos e o total de famílias beneficiadas.

Projetos somam 543 moradias populares

O programa faz parte de uma série de iniciativas contra a falta de moradias em Itajaí, que tem defasagem de 15 mil casas, segundo dados da prefeitura, que só vê a procura aumentar ao receber mil novos moradores todos os meses. Pelo programa Casa Catarina, do governo estadual, serão 47 moradias populares em Itajaí, com obras previstas pra começar em 2026.

Pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, está em construção em Itajaí a primeira fase do conjunto habitacional Tibério Testoni 2, no bairro Cordeiros, com 176 apartamentos a serem entregues até o final de 2026. A segunda fase prevê mais 200 moradias. O projeto está em andamento pras obras começarem no ano que vem. Em fase final de elaboração, outro projeto é previsto no Cidade Nova, com 120 unidades.

Demora na obra

Morador do bairro São Vicente, Luiz Carlos Day, de 65 anos, reclamou ao DIARINHO da demora na obra do conjunto Tibério Testoni 2. Ele lembrou que o projeto estava previsto há mais de dois anos, mas só neste ano que começou a sair do papel. Luís fez o cadastro pra conseguir um dos apartamentos em 2023 e atualizou a inscrição em 2024.

Os interessados no residencial terão que esperar o avanço das obras até a prefeitura definir a seleção das famílias beneficiadas. O município explica que terão acesso ao conjunto as pessoas de baixa renda que já estão cadastradas no Auxílio Moradia, Bolsa Família ou outros programas habitacionais do município.

As inscrições para o programa serão abertas quando a obra atingir 50% da execução. No momento, a construção está em fase de terraplanagem. O residencial fica no loteamento Jardim Esperança, atrás do colégio Melvin Jones, em Cordeiros. Conforme o projeto, cada apartamento terá no mínimo 40 m².

As obras no local iniciaram em julho, após a prefeitura adiantar o pagamento de R$ 5,3 milhões da contrapartida do município no projeto à Caixa Econômica Federal para agilizar o início do serviço. Na mesma área, em terreno no outro lado da quadra, já foi aprovado junto à Caixa o conjunto Tibério Testoni 1, com obras previstas para 2026.