A concessão do canal de acesso portuário de Itajaí, em modelo inédito no país, avançou na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Na semana passada, a agência aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão. Agora, o processo seguiu para o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por encaminhar o projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que fará a análise antes do lançamento do edital.

A etapa atual foi concluída após a avaliação das contribuições recebidas na audiência pública 03/2024, que discutiu melhorias nos documentos técnicos e jurídicos. No novo modelo adotado pelo governo federal, a concessão do canal de acesso foi separada do arrendamento do porto. A licitação do acesso portuário deve ser lançada ainda neste ano, enquanto o edital de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí está previsto para 2026, com estudos em andamento pela Infra S.A.

O edital seguirá o formato já aprovado para o Porto de Paranaguá, cujo leilão acontece em 22 de outubro e prevê R$ 1,2 bilhão em investimentos ao longo de 25 anos. Essa será a primeira vez no Brasil em que a operação portuária será desvinculada da concessão do canal de acesso.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, os critérios usados em Paranaguá servirão como modelo para outros portos estratégicos, como Santos (SP), Itajaí (SC), Bahia e Rio Grande (RS). “Este será o primeiro leilão de canal de acesso de um porto público no Brasil, que vai ampliar a capacidade das operações e a movimentação portuária”, destacou o ministro Silvio Costa Filho.

A expectativa é que os próximos processos tenham maior agilidade por seguirem o mesmo padrão de Paranaguá. Sobre o prazo para a publicação do edital referente a Itajaí, a Antaq informou que a definição é feita pelo Ministério dos Portos, responsável pelo cronograma de leilões.

Navios gigantes

O canal de acesso de Itajaí e Navegantes terá investimentos de R$ 311,1 milhões ao longo dos 25 anos do contrato do canal de acesso ao porto, segundo a Antaq. A principal obra é a dragagem do rio Itajaí-açu, que vai aprofundar o calado operacional de 14 para 16 metros, permitindo a entrada de navios maiores. Hoje, o porto recebe embarcações de até 350 metros. Com as melhorias, poderá receber cargueiros de até 400 metros.

Em Paranaguá, a profundidade vai passar de 13,1 para 15,5 metros. A cada dois metros a mais de calado, um navio pode transportar em média mil contêineres ou 14 mil toneladas adicionais.

Em Itajaí, a dragagem deve custar R$ 90 milhões. A concessão também inclui a retirada do casco do navio Pallas (R$ 23 milhões), a readequação do molhe de Navegantes (R$ 64 milhões) e a segunda etapa da nova bacia de evolução (R$ 68 milhões).

A futura concessionária será responsável ainda por estudos hidrográficos, dragagem, sinalização, balizamento náutico e monitoramento do tráfego de embarcações, atividades hoje sob a responsabilidade da autoridade portuária.