Oprojeto pra concessão de rodovias federais em Santa Catarina avançou mais um passo. Portaria do Ministério dos Transportes, publicada na semana passada, inclui as BRs 280, 470, 282, 480 e 153 na força-tarefa para realização de audiências públicas em preparação para as concessões. Embora ainda não haja prazo pra os leilões das rodovias, há expectativa de os editais serem publicados em 2026.

Um grupo formado pelo governo federal vai acompanhar, avaliar e conduzir os processos de audiências públicas dos projetos de concessões de rodovias. As etapas contemplam o recebimento de sugestões que serão analisadas após as audiências e que poderão ser incorporadas nos editais das concessões.

Em Santa Catarina são previstos quatro lotes de rodovias. O lote da BR 470, que corta a região do Vale do Itajaí, está junto com trechos das BR 282 e 153. Também há lotes para a BR 280, no norte do estado, para a BR 480 e para outro trecho da BR 282. O Ministério dos Transporte ainda vai publicar o aviso de audiência pública sobre os projetos.

A concessão da BR 470 é prevista após a entrega da duplicação da rodovia, com cerca de 85% de conclusão. Até o final de julho, a rodovia contava com 62 quilômetros duplicados e liberados. Dos 27 viadutos previstos, 19 já foram entregues. O investimento total é de R$ 1,58 bilhão, com previsão de entrega em 2026.

A obra contempla 73 quilômetros entre Navegantes e Indaial, divididos em quatro lotes. O primeiro lote, entre Navegantes e Ilhota, está 94% concluído, e o lote 2, entre Ilhota e Gaspar, chegou a 98% de execução. Os lotes mais atrasados são o 3, entre Gaspar e Blumenau, com 66% de conclusão, e o 4, entre Blumenau e Indaial, com 71% de execução.

Modelo separado das rodovias estaduais

A concessão de BRs em Santa Catarina previa inicialmente um modelo híbrido, em conjunto com rodovias estaduais, mas a proposta não avançou, com o governo estadual tocando seus próprios projetos.

Ainda em 2021, estradas estaduais foram listadas pelo governo federal para os estudos de concessões. O pacote incluía as rodovias Antônio Heil (SC-486) e Jorge Lacerda (SC-412), num total de 32 rodovias catarinenses, 25 estaduais e sete federais, entre elas a BR 470.

Esse mesmo modelo foi aplicado no Paraná, onde as concessões avançaram mais rápido nos últimos anos, faltando apenas dois lotes, dos seis do projeto, para serem leiloados. Em Santa Catarina, o governo estadual priorizou a recuperação de rodovias pelo programa Estrada Boa.

O estado também aposta na construção da Via Mar, uma estrada paralela à BR 101, entre Joinville e o contorno de Florianópolis para destravar a rodovia federal. A primeira etapa abrange o trecho entre Joinville e Itajaí.

Em reunião na Câmara dos Deputados na semana passada, o ministro dos Transportes, Renan Filho, comentou que Santa Catarina precisa avançar nas concessões para não “ficar para trás” nos investimentos em infraestrutura.