O juizado especial da Vara da Fazenda Pública de Itajaí condenou o hospital Marieta Konder Bornhausen e o município de Itajaí pela demora de 12 horas na liberação do corpo de Jonathan Proença da Costa, de 23 anos, que morreu em maio do ano passado internado na unidade. A demora atrasou o funeral e motivou o processo aberto pelo irmão da vítima, Fernando Augusto Proença Gavião, de 34 anos.

A condenação por danos morais, no valor de R$ 5 mil mais multa diária desde a data da morte, foi determinada pela juíza Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres, na quinta-feira. “Minha intenção era só fazer justiça, não é por dinheiro, mas é pela memória do meu irmão”, disse Fernando. Ele e os profissionais da Virtuoso Advogados Associados, que entraram com o processo contra o hospital, pretendem recorrer da decisão por considerarem a pena branda demais.

Na época da morte, Fernando relatou que o irmão pilotava uma moto quando teve a frente cortada por um carro no cruzamento da avenida Contorno Sul com a BR 101, no dia 26 de maio de 2024. Ele ficou em coma até o dia 31 de maio, às 10h30, quando a morte cerebral foi confirmada.

A família foi chamada para se despedir do rapaz antes do desligamento dos aparelhos. Fernando e a mãe foram até o Marieta para dar o último adeus a Jonathan, que era autônomo e morava no bairro Gravatá, em Navegantes.

A partir deste momento começou a revolta da família. Fernando procurou a Polícia Científica de Balneário Camboriú, perto das 21h de sexta-feira, acreditando que o IML já havia feito a necropsia.

A família foi surpreendida ao descobrir que o Marieta não havia acionado o IML. “O Marieta esqueceu o meu irmão lá. Foi trocando o plantão, trocando o plantão, mas não acionaram o IML. O rapaz do IML ligou umas seis vezes para o Marieta e ninguém atendia”, conta.

O IML de Balneário Camboriú só foi buscar o corpo porque Fernando implorou para que a necrópsia fosse realizada, já que o velório no cemitério do Gravatá estava agendado. Fernando registrou em vídeo o momento em que, mais de oito horas após a morte de Jonathan, o IML saiu de Balneário Camboriú em direção ao hospital. No entanto, segundo o processo judicial, o corpo só foi liberado no hospital Marieta, 12 horas após a morte. 

Na época da denúncia, o Marieta afirmou que havia acionado o IML e que a demora foi responsabilidade do órgão. A justificativa, no entanto, não convenceu a Justiça, que condenou o hospital.