Uma operação embargou nove construções clandestinas que estavam sendo feitas numa área de invasão no bairro São Roque, em Itajaí. O terreno pertence à Celesc e estava sendo ocupado irregularmente. A ação foi coordenada pela secretaria de Urbanismo, com apoio de órgãos ambientais, na quinta-feira.
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A fiscalização teve como foco obras em andamento em área com vegetação nativa e faixa de preservação permanente (APP). As construções estavam em fase inicial e, segundo o Instituto Itajaí Sustentável ...
A fiscalização teve como foco obras em andamento em área com vegetação nativa e faixa de preservação permanente (APP). As construções estavam em fase inicial e, segundo o Instituto Itajaí Sustentável (Inis), não havia ninguém morando no local.
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Segundo a presidente do Inis, Maria Heloísa Furtado Lenzi, a ação quer impedir novas áreas irregulares no município. Ela destacou que o problema já gerou impactos sociais em outras regiões da cidade e exige atuação contínua.
“O mais importante é alertar que o município está atuando fortemente no combate a esse tipo de ocupação irregular. Não é possível que o município aceite esse tipo de situação que já gerou várias áreas irregulares em Itajaí e agora há um problema social instalado de falta dos serviços públicos para essa população. Nós estamos trabalhando fortemente para que isso não se repita e vamos fazer outras fiscalizações em outras áreas como essa”, reforçou a chefona do Inis.
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Durante a operação, o Inis atuou em duas frentes: fiscalização ambiental, por causa do desmatamento causado pelas construções irregulares, e inspeção de animais domésticos. Também foram feitos cadastros de animais de moradores da comunidade para posterior castração, vacinação e microchipagem. Algumas vacinas foram aplicadas no local.
Participaram da operação o Instituto Itajaí Sustentável (Inis), a Vigilância Sanitária, a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a secretaria de Segurança Pública. A comissão de Combate à Ocupação Irregular e Invasão de Imóveis, que reúne órgãos municipais e estaduais, também esteve presente.
Segundo a secretaria de Urbanismo, a ação teve como objetivo conter o avanço da urbanização desordenada e coibir novas ocupações em área de risco ambiental. A fiscalização se concentrou exclusivamente em obras em andamento; moradias prontas não foram alvo da operação.
Os responsáveis pelas construções embargadas têm prazo para contestar a decisão diretamente na secretaria de Urbanismo, com apresentação de documentos que comprovem a posse do terreno onde as moradias estavam sendo erguidas.
