Uma decisão da Justiça Eleitoral de Santa Catarina determinou a cassação do mandato do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, o Xepa (PL), e do vice-prefeito Eurico Marcos Osmari (Republicanos). A sentença, do juiz Luciano Fernandes da Silva, também declarou Xepa inelegível por oito anos.

A cassação atinge os diplomas eleitorais obtidos na eleição de 2024. Se mantida em instâncias superiores, os dois perderão os cargos oficialmente. Além disso, Xepa ficará impedido de disputar eleições até 2032.

A decisão é resultado de uma ação por abuso de poder político e econômico durante a campanha. A Justiça considerou que havia elementos suficientes para a sentença.

O Ministério Público Eleitoral havia recomendado o arquivamento da ação, por entender que não havia provas suficientes. Mesmo assim, o juiz acatou parte das alegações da denúncia e aplicou a pena de cassação e inelegibilidade.

A sentença é de primeira instância e cabe recurso. As defesas poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e, depois, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Enquanto os recursos estiverem em andamento, Xepa e Eurico seguem normalmente no exercício dos mandatos. A decisão só passa a valer de forma definitiva após o trânsito em julgado — quando não houver mais possibilidade de recurso.

Segundo o professor e cientista político Helle Borges, processos como esse costumam levar meses até uma decisão final. “Casos semelhantes em outras cidades mostram que pode levar de seis meses a mais de um ano até o desfecho nas instâncias superiores”, afirmou.

Se a cassação for confirmada em todas as instâncias, Itapema terá que realizar uma nova eleição direta para os cargos de prefeito e vice. O prazo para o novo pleito só começa a contar após a decisão final.

Nota oficial do prefeito

Em nota, o prefeito Xepa disse ter tomado conhecimento da decisão pela imprensa e afirmou que a sentença questiona um projeto social que ele mantém há mais de 10 anos, sem vínculo com o poder público ou uso de recursos da Prefeitura.

O prefeito destacou que o próprio Ministério Público recomendou o arquivamento do caso e negou qualquer irregularidade. “Tenho a consciência tranquila. Sempre atuei com transparência, respeito à lei e amor pelas pessoas. A decisão será contestada no momento certo, e confio que a verdade vai prevalecer. Enquanto isso, sigo de cabeça erguida, com Deus na frente e firme no meu compromisso com Itapema. Quem me conhece sabe da minha história e da missão que carrego no coração”, declarou.