A Receita Federal de Santa Catarina apreendeu 2199 frascos de perfumes importados de diversas marcas durante operação numa transportadora de Palhoça, na Grande Florianópolis. A ação foi resultado do trabalho da área de repressão a crimes aduaneiros.

Havia itens das marcas Carolina Herrera, Dior e Giorgio Armani, entre outras. As mercadorias, avaliadas em mais de meio milhão de reais, foram apreendidas por estarem em situação irregular do ponto de vista aduaneiro.

O responsável pela transportadora não apresentou a comprovação da importação regular dos produtos, nem o pagamento dos tributos devidos. Ele responderá pelo crime de descaminho, já que os perfumes entraram no país sem os trâmites legais e sem o recolhimento dos impostos obrigatórios.

Após os trâmites administrativos, a carga será declarada como perdida e enviada ao depósito de mercadorias apreendidas. Segundo a Receita, será feito um laudo para verificação da carga.

Caso os produtos estejam em condições de uso, poderão ser leiloados ou doados para entidades sem fins lucrativos, que os usam em bazares beneficentes.

Se não estiverem próprios para uso, os produtos ainda podem ter destino sustentável, podendo ser reaproveitados. A Receita vem firmando parcerias com universidades para transformar mercadorias que seriam destruídas em itens úteis. Perfumes, por exemplo, podem ser transformados em aromatizadores de ambiente.

Apreensões viram novas mercadorias

A Receita Federal de Joaçaba mantém, desde 2022,  o projeto Ecoa em parceria com a Unoesc, nos campi de Chapecó, Joaçaba, Xanxerê, São Miguel do Oeste e Videira, para descaracterizar produtos apreendidos como vinhos, uísque, cigarros e tv box.

O processo de descaracterização, produção, embalagem e distribuição à comunidade é feito pelos cursos de Nutrição, Farmácia, Agronomia, Design, Engenharia Química, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Arquitetura e Ciências Contábeis.

Podem ser feitas geleias, vinagre, conhaque, salsa de tomate, álcool gel, creme cosmético, sabonete, xampu, compostagem, e pó de vidro para concreto e argamassa.

“Além do impacto ambiental muito menor, que era uma grande preocupação nossa, está havendo também um impacto financeiro, porque os contratos para destruição de mercadorias eram muito custosos, então realmente está deixando todo mundo muito feliz”, comentou a auditora fiscal e assessora de Comunicação da Alfândega da RFB em Florianópolis, Maria Cristina Gallotti.