O governo federal vai pagar a dívida de R$ 48 milhões com a empresa Van Oord, responsável pelo serviço de dragagem no complexo portuário de Itajaí, e garantiu a prorrogação do contrato emergencial por mais um ano pela Autoridade Portuária de Santos (APS). As medidas foram informadas pelo secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, em reunião na quinta-feira com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).

A quitação da dívida, que tinha sido renegociada em acordo de antecipação de tarifas entre o Porto de Itajaí e a Portonave, é prevista para os próximos dias. Conforme o Ministério dos Portos, o pagamento e a prorrogação dos serviços garantem a manutenção do canal portuário enquanto o governo federal conclui a nova licitação da dragagem, com edital a ser lançado até dezembro. O novo contrato terá validade por 25 anos. 

Para o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, a notícia é positiva, já que a dragagem é essencial para a operação dos terminais portuários que fazem parte do complexo de Itajaí. Durante a reunião, o secretário Nacional de Portos informou os prazos previstos dos dois editais, tanto para a concessão definitiva do Porto de Itajaí quanto para a gestão da dragagem do canal de acesso. 

Segundo Alex Sandro de Ávila, a secretaria já recebeu a modelagem final do edital do canal de acesso e o documento está em fase de ajustes finais. A expectativa é de que até o fim de maio o edital possa ser enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise. A partir daí, a estimativa é que o TCU leve quatro meses para dar o aval e autorizar o leilão, previsto para dezembro de 2025. 

A concessão do canal de acesso prevê, além da manutenção do calado, também obras de aprofundamento e ampliação da bacia de evolução, necessárias para o complexo receber navios gigantes, de até 400 metros de comprimento. A Fiesc reforçou o pedido de formalização do cronograma da Secretaria Nacional de Portos pra acompanhamento do processo de dragagem e também da concessão do terminal portuário.

Quanto ao arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, com contrato previsto de 35 anos, a expectativa é que o leilão ocorra em março de 2026. O secretário lembrou que, se necessário, o atual contrato provisório com a JBS Terminais poderá ser estendido por até 24 meses, até a escolha do novo operador. 

Dívida herdada

Em nota, o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama destacou a confirmação do governo federal em garantir o contrato emergencial da dragagem e o pagamento da dívida de R$ 48 milhões. Ele não deixou de lembrar que o valor foi herdado da gestão anterior do porto, que era municipalizada. 

“Com muita alegria e satisfação, foi confirmado o que já vínhamos anunciando: o governo federal pagou a conta deixada pelo município de Itajaí e por gestões anteriores. O valor de R$ 48 milhões refere-se ao serviço de dragagem do nosso porto”, disse. 

João Paulo ainda ressaltou que a quitação da dívida e prorrogação do contrato da dragagem pra manutenção do calado representa uma garantia para as operações portuárias em todo o complexo. “É o governo federal resolvendo o problema do Porto e atendendo a nossa gente”, completou. 

Novo ciclo de crescimento 

O calado operacional do rio Itajaí-açu foi recuperado em campanha de dragagem em fevereiro, após seis meses da crise no serviço por conta da dívida milionária do porto. O valor foi renegociado no final do ano passado, por meio de acordo de antecipação tarifária com a Portonave, com plano de compensação até 2026. 

Com a federalização do porto neste ano, a APS vinha discutindo a quitação da dívida e a manutenção da dragagem. O processo foi facilitado porque a mesma empresa que toca a dragagem em Itajaí também presta o serviço no Porto de Santos. 

O ministério dos Portos destacou que em menos de dois meses após assumir a gestão do Porto de Itajaí, a APS finalizou a dragagem nos canais interno e externo, nas bacias de evolução e nos berços de atracação, retomando as profundidades mínimas contratuais para o complexo voltar a operar com segurança.

Para o governo federal, a recuperação da dragagem simboliza o “renascimento do Porto de Itajaí” após a federalização. “Estamos empenhados em devolver a Itajaí o protagonismo que sempre teve, ampliando sua capacidade logística, fortalecendo a economia local e gerando empregos e renda para a população”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.