Faltando cerca de um mês para o fim do contrato emergencial e provisório de dragagem de manutenção do canal portuário do rio Itajaí-açu, a superintendência do Porto de Itajaí ainda não lançou o novo edital de concorrência e nem prorrogou o contrato com a empresa holandesa Van Oord, responsável atualmente por manter o calado do canal de acesso ao complexo portuário.

Apesar do prazo apertado, o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, informou que vai a Brasília nesta quarta-feira para tratar da dragagem e de outras demandas relacionadas ao porto. Ele afirmou que o edital para contratação da nova empresa deve ser lançado até sexta-feira.

“Infelizmente, a Autoridade Portuária de Santos, apesar de ter sido cobrada mais de três vezes por ofício desde julho do ano passado, não deflagrou o processo de licitação. A Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia) assumiu na semana passada e já está com o edital pronto, que deve ir ao mercado até a próxima sexta-feira. Por ser pouco tempo, já estamos trabalhando na melhor alternativa caso ocorra alguma dificuldade na conclusão desta licitação”, explicou o superintendente João Paulo.

Segundo ele, a ida a Brasília também servirá para verificar, em caso de a licitação não ocorrer em tempo hábil, se será possível prorrogar o contrato original ou realizar uma nova contratação emergencial. “A licitação é o plano A, a prorrogação é o plano B e a contratação emergencial é o plano C. De toda forma, não haverá interrupção na prestação do serviço de manutenção do canal”, garantiu João.

O contrato atual prevê dragagem mensal no valor de R$ 4 milhões. Para não comprometer a movimentação no canal de acesso ao porto, são exigidas profundidades mínimas de 14 metros no canal externo, 13,5 metros no canal interno e também 13,5 metros nas bacias de evolução e nos berços de atracação do Porto de Itajaí e da Portonave.

Atualmente, a dragagem é feita rotineiramente pela draga Njord, que opera por injeção de jato de areia, técnica que usa a correnteza para levar os sedimentos ao mar, ou com a draga Utrecht, que é acionada em campanhas específicas e tem capacidade de transportar até 18 mil metros cúbicos de material dragado.

Prazos

No início do ano passado, a empresa Van Oord, responsável pelo serviço de dragagem no complexo portuário de Itajaí, voltou a operar depois que o governo federal pagou a dívida de R$ 48 milhões acumulada pela autoridade portuária municipal, e prorrogou o contrato emergencial por mais um ano. A estimativa era que, com o pagamento e a prorrogação dos serviços que garantem a manutenção do canal portuário, o governo federal concluísse a nova licitação da dragagem para lançamento no mês do dezembro passado. A dragagem seria separada do edital de arrendamento definitivo e teria validade de 25 anos. De dezembro, o novo prazo para lançamento do edital passou fevereiro deste ano, o que ainda não se sabe se será mantido.