Foi lançado na noite desta terça-feira, dia 5, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, o livro Superendividamento dos Consumidores – Aspectos Materiais e Processuais. A obra conta com mais de 70 autores e é uma contribuição importante no tema defesa do consumidor. O prefácio é do ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi.
Conteúdo riquíssimo
“Sem a equivocada e pretensiosa intenção de esgotar, neste sucinto prefácio, o riquíssimo conteúdo reunido na obra ora apresentada, recomenda-se, agora sim, com uma pontinha de orgulho, a leitura atenta dos belos textos aqui colecionados”, diz um trecho do prefácio escrito pelo catarinense Marco Aurélio.
Segurança jurídica
Em outro trecho, o ministro enfatiza que é “indispensável depositar elogiosas referências, tanto em razão da produção científica, adiante exposta, nas quais defendem, com firmeza, aspectos referentes, por exemplo, à indispensável e valiosa segurança jurídica”. Orgulho ter um catarinense deste naipe no comando de um dos poderes da República.
Dona Justa negou
Um habeas corpus impetrado pela defesa do vereador Fábio Negão (PL) no Tribunalão de Justiça da Santa & Bela Catarina, pedindo o relaxamento da prisão preventiva do parlamentar, não foi acolhido pelo desembargador, que entendeu que a prisão e o afastamento do mandato do vereador Fábio Negão (PL) estão corretos.
Não para nunca
A obra de recuperação da lagoa da Emasa segue a todo vapor. A obra que vai retornar a operação ao coração da estação de tratamento de esgoto de BC começa antes do sol nascer e segue até a noite. Corrida é para entregar o mais rápido possível e para se precaver de tempo ruim que pode vir a atrasar tudo.
Progrediu rápido
A autorização do IMA para a obra foi dada no início de novembro e o trabalho de recuperação começou no último dia 23, com a retirada da geomembrana que deu problema. A etapa agora é a de retirada de todo material misturado ao lodo existente no fundo da lagoa. Homens e máquinas estão mobilizados.
Balneabilidade
Com a lagoa em funcionamento, o tratamento de esgoto da Dubai brasileira vai ter eficiência próxima aos 100%, colaborando com a balneabilidade da praia Central. Eu disse “colaborando”, já que a balneabilidade não depende só da Emasa, como pregam os três profetas do apocalipse da oposição balnear: Lucas Esgotado, ops, Gotardo (Novo), minha musa do verão, a rainha do berreiro Juliana Pavan (PSDB), e Mané Meirinho, ops, André Meirinho (PP).
Acorda Camboriú
A outra cidade que compõe a bacia do rio Camboriú é a capital da pedrada e ex-do tiro ao vereador, Camboriú, que dá nome ao rio e dá também toneladas de esgoto sem tratamento algum para o curso d’água.
Sua parte
A Dubai brasileira já se propôs a ajudar. Inclusive a nova estação de tratamento de esgoto que está sendo projetada para BC terá capacidade de tratar também o esgoto proveniente de Camboriú, caso a prefa de lá se digne a fazer o dever de casa e colocar rede de coleta na cidade. Passou do tempo, né gente?
Duda
O suplente de vereador em Penha, Duda Bueno (Cidadania), que era puxa do prefeito Aquiles da Costa (MDB) e que ocupa a cadeira do licenciado Barriga (Cidadania), parece que terá uma situação para explicar à Justiça Eleitoral.
Não consta
O novo melhor amigo do ex-prefeito Vando (PSDB) não consta como filiado junto ao partido que utilizou para chegar à situação de suplente, o que o impediria de ser um digno representante do povo que adora um marisquinho.
Portal entregou...
Quem caguetou Duda Bueno foi o próprio portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O site diz que o ex-pupilo do prefeito galã, Aquiles da Costa (MDB), se desfiliou em 5 de agosto de 2022, fora do período permitido pela legislação eleitoral. Os linguarudos da capital das praias impróprias para banho afirmam que o juizado da comarca já tá sabendo! Será que ferrô?
Renato vem
Em uma entrevista à rádio Camboriú FM com Felipe Deolhobc, Renato Cruz, presidente do Camboriú Futebol Clube, proprietário de uma pizzaria e imobiliária, e filho do vereador com nome de pagodeiro, Arlindo Cruz, expressou sua intenção de concorrer à prefa de Camboriú.
Pelo PL
Ao ser questionado sobre o partido, mencionou estar em diálogo com MDB e PL, mas revelou que seu alinhamento bolsonarista o inclina para o PL. Afirma vir com a determinação de vencer e renovar, encerrando com a velha política. Renato revelou também na entrevista que vai rolar corrida de Stock Car e, segundo bastidores apurados pelo socadinho, deve ser em Balneário Camboriú.
Matagal natalino
Nas Piçarrax, o prefeitão Tiago Baltt (MDB) começou uma inovadora medição na cidade. Quer saber quantos centímetros por dia crescem os matagais que se espalham. A tchurma que adora botar lenha na fogueira afirmou que até o Natal alguns dos matagais já poderão ser decorados com as belas luzes brilhantes que ornamentam o momento natalino piçarrano.
Meteu o calote
A empresa que fazia a limpeza na cidade meteu o calote na turma e sumiu do mapa, abandonando o contrato. Mas o governo municipal tem um plano! Está com uma licitação engatilhada de R$ 18,7 milhões para deixar a cidade limpinha da silva durante os próximos 12 meses. Dia 13 de dezembro saberemos o vencedor. Quem será?
Ficou fulo
E lá na Barra Velha, o prefeito mais crazy que o Batman, Douglas da Costa (PL), ficou fulo da vida com um jornalista que publicou que seu governo estaria se alinhando ao PT. Meteu uma nota afirmando que a filosofia do PT federal não condiz com o trabalho executado pelo governo do Little Jorge, ops, Jorginho Mello (PL). Cada um no seu quadrado.
Cansou dos devaneios
O governo de Douglas deve sofrer uma baixa nos próximos dias. Com uma brigaceira interna impossível de ser controlada, o secretário de Turismo, Pierre da Costa, deve desembarcar da gestão. Pierre é um dos homens de confiança de Douglas, mas parece ter cansado dos devaneios da gestão.
Voo da alegria...
Mês de dezembro e os senadores e deputados já andam sacudos, esperando que o recesso bata a porta e cada um volte pra seus domicílios eleitorais. O povo do governo, seja A ou B, também, tá contando as horas...
Quarteto em si
Apesar disso, tem quatro vereadores da casa do povo da praia alagada, digo, alargada, que estão flanando, ops, passeando, digo, trabalhando em Brasília, em prol da Dubai Brasileira. Inclusive vereador que espinafrava viagens de outros colegas tá lampeiro com a comitiva de excelências excelentíssimas de Balneário Camboriú.
Farra das diárias
O dublê de vampiro italiano, Nilson Probst (MDB); o vice-presidente do legislativo, Marquinhos Kurtz (Podemos); a vereadora que se chateia por pouco, Nena Amorim (MDB); e a Dani Serpa (PSD) estão lá gastando diárias, digo, em busca de emendas. E isso que o presidente David Lá Traíra, ops, La Barrica (Patriota), tá comprando briga pra segurar essa farra de diárias. Complicado...
Mudou
Por que será que a Ambiental mudou em alguns bairros da city pexêra a coleta de reciclados, passando pra seis horas da manhã? Um erro porque o sujeito tem que acordar por volta das cinco e pouco pra colocar os reciclados na rua. Ninguém merece. Pior, a tal coleta de recicláveis tem falhas em trajetos e dias. O serviço é mal feito e isso é uma pena, pois cada vez mais as pessoas querem e tentar reciclar o lixo, mas encontram barreiras no péssimo serviço da concessionária.
Deixavam a bagulhada
Além do caminhão cedinho, com aquela música chata, o que é um desrespeito. Outra coisa, o povo vai começar a colocar o lixo e o reciclado junto. Vai dar problema. Não sei se é porque os catadores passam e levam os recicláveis mais rentáveis e só deixam a bagulhada pro caminhão da Ambiental...
Na frente das casas
Outra coisa, quando a coleta era em outro horário, tinha dia que passavam depois do meio-dia. Agora, seis horas... E ontem teve leitor injuriado porque o caminhão passou cedinho e, como não estava informado, colocou os reciclados depois. Anoiteceu e nada...
Enigmas
São enigmas que perseguem a humanidade e me fazem ficar coçando o cocuruto devastado pelo tempo: Por que a Ambiental mudou o horário da coleta de recicláveis e porque presta um serviço tão caro e porco? De onde viemos, pra onde vamos? Existe vida inteligente no universo?
Júlia ficou fula
Em protesto aos tradicionais projetos colocados para votação de última hora lá na Câmara dos Deputados, em Brasília, a deputada federal das tiaras de flores, Júlia Zanatta (PL), usou seu tempo na tribuna dias atrás para compartilhar uma receita de sobremesa.
Receita de bolo
“Se não importa o que está escrito. Se ninguém lê... Eu quero ler uma receita de sobremesa que faço para a minha família e eles amam”, protestou a parlamentar, aplaudida pelos poucos deputados que estavam em plenário. O projeto em questão aprovou o texto que reduz a transparência nas licitações, causando grande revolta em diversos deputados que alegaram não ter tempo para ler o projeto.
Pra dar uma segurada
Após o ocorrido, a deputada federal Júlia Zanatta protocolou, na última segunda-feira, o projeto de resolução PRC n.128/2023, que visa modificar o Regimento Interno da Câmara para limitar surpresas indesejadas durante as deliberações. O projeto busca estabelecer uma antecedência mínima de 24 horas para a votação de pautas-bomba.