Mineração

Publicado 31/08/2023 20:29

Prefeitos de municípios portuários do Rio de Janeiro - Itaguaí, Mangaratiba e São João da Barra – e de outros estados por onde escoa a mineração, como Pará, Espírito Santo, Santa Catarina e Bahia, estão indignados com o Decreto Federal 11.659, que reduz de 15% para 7% a compensação por operações portuárias ligadas à mineração. O polêmico decreto, defendido pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante a recente viagem de Lula. Vai ser um efeito dominó nacional na queda da arrecadação municipal. A mineração está na esteira da Reforma Tributária por causa da sobretaxa ao setor, que paga também impostos estaduais e municipais.

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O Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB) não tem mais as imagens do dia da quebradeira na Esplanada. É que o tempo médio de armazenamento dos registros está configurado para 60 dias. O órgão alega em ofício à CPI dos Atos Golpistas do Congresso: “As imagens dos circuitos internos e externos de vídeo não estão mais disponíveis no storage”.

Ilustre

Senadores governistas e da oposição deixaram as divergências de lado por um momento e se abraçaram em torno de um visitante ilustre: o ex-senador Pedro Simon, 93, que atuou em quatro mandatos na Casa. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) enalteceu: “Um homem público vocacionado para as boas causas”.

Estabilidade

O senador Omar Azis (PSD-AM) avalia que o Brasil - depois de “um período turbulento” – está se inserindo novamente no mundo. À coluna, o parlamentar pontua que o país está superando as inseguranças jurídica e política e espera que os investimentos se ampliem. Ele foi homenageado em evento do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), em Brasília.

Cofres

A regularização de dívidas de pequenos negócios devolveu R$ 3,2 Bi para os cofres públicos do país. Esse montante é resultado de transações tributárias, uma espécie de acordo para negociação de débitos fiscais junto à Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Naconal (PGFN).

Reciprocidade

Durante a instalação do Grupo Parlamentar Brasil-EUA, a embaixadora dos Estados Unidos, Elizabeth Bagley, apontou que os países compartilham valores e têm interesse em pautas comuns. Para o CEO da Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), Abrão Neto, a instalação do Grupo é um sinal claro de apreço e reconhecimento da importância das relações brasileiras com os Estados Unidos”.

ESPLANADEIRA

# Shore Party acontece neste final de semana em hotel de luxo na Barra de Guaratiba, RJ. # Hospital da Mulher Mariska Ribeiro registra aumento de consultas e cirurgias de laqueadura após alteração de lei. # Volkswagen anuncia patrocínio ao Rock in Rio 2024. # Dados da PageGroup mostram que 75% dos profissionais acham o modelo híbrido o mais importante da flexibilidade no emprego. # Dados do MapBiomas mostram que desmatamento de vegetação nativa no Brasil acelerou 120% desde 2018. # Proposta da FUP para transição energética justa foi incorporada ao PPA Participativo.