Blogs | Blog do JC

Pi7 se manifesta

Publicado 02/05/2019 11:18

O advogado e ex-vereador peixeiro Luiz Carlos Pissetti (sem partido), em contato com a Coluna e Blog do JC, manifestou-se sobre a polêmica dos animais que puxam carroças, entre outras situações. Pi7, foi um dos mentores do Código de Defesa Animal. Ex-procurador da prefa de Itajaí, criou o Semasa e a Codetran. JC Por conta de minha situação pessoal, tenho me afastado de lides e discussões públicas - mas não deixo de ser cidadão e político. Tenho que se faria melhor ouvir o povo que é atingido por essa legislação que, ao que se sabe, busca cessar por completo a utilização de tração animal para carroça e afins - sem destaque no que se refere ao uso na prestação de serviço ou ao uso privado no tradicionalismo, constituindo essa uma omissão que propicia a polêmica, pois estes preveem que serão por essa ou novel legislação, atingidos nas suas lidas tradicionalistas. Bem, além desse defeito técnico, a lei também não dá destino adequado aos animais eventualmente apreendidos, nem fixa a origem da rubrica para as despesas de suas manutenções, nem poderia, porque ao legislativo não é dado criar despesas para o executivo. Fazer o que com os cavalos retirados de seus donos então? Se têm a lei dificuldades desta clareza, de outro lado, nada prevê para que o carroceiro privado de seu cavalo, seja ou tratado psicologicamente, ou ensinado na lida com animais ou financiado para a sua substituição por mecanismo qualquer - que muito se fala, mas ninguém mostra exatamente qual seria, e qual o custo - e como poder-se-ia regular junto ao Detran esse tipo de veiculo. Quanto ao aspecto dos mais tratos, já existe legislação local, que regula a questão administrativamente. Do lado penal a Código Penal já pune os maus tratos, nem caberia a câmara legislar penalmente. Assim, penso que o tempo poderia ser utilizado para construir um mecanismo que melhorasse a legislação já existente no município - ouvindo as pessoas e construindo com elas esse mecanismo. Posta de cima para baixo, qualquer legislação dessa tende a causar mais atraso do que avanço e a se tornar mais uma daquelas leis que não pegam, pois desassociada da realidade tanto do carroceiro que na sua grande maioria cuida sim do seu animal, quanto do tradicionalista - que alerta para o lado cultural da demanda legal e que deve ser ouvido, sim. Todos somos contra maus tratos a animais e especialmente a seres humanos. Todos esses atos ilegais já são previstos como crimes tanto no aspecto penal quanto administrativo. Essa releitura legal, por isso mesmo, tende a não ser nenhum avanço, se votada assim como se encontra. Em minha opinião, deveria ter sua tramitação suspensa, e ouvidos os organismos da estrutura pública municipal e estadual e os representantes das atividades potencialmente atingidas pela novel legislação, construindo um consenso - se for necessário mesmo mudar o que já existe, ou se não for apenas caso de fiscalização mais efetiva. Talvez tornar esses agentes fiscalizadores deles mesmos fosse um passo maior e mais sustentado. Sigo em paz e em silêncio - tenho, ainda, opinião sobre tudo e todos. Não tenho me manifestado mais porque não quero criar clima de instabilidade e porque tenho trabalhado muito. Tenho 23 funcionários e luto com dificuldade para pagar seus salários e os impostos, mensalmente. Mas sou cidadão e político sim, com orgulho. Forte abraço e saúde. Luiz Carlos Pissetti - cidadão e político, com orgulho.

 

Conteúdo Patrocinado

Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Notícias Mais Lidas

Luto

Motorista de Balneário Piçarras morre após infecção bacteriana grave

CONTRA O ATUAL CAMPEÃO

Barra vai enfrentar o Corinthians pela Copa do Brasil

ITAJAÍ

Luau na Praia Brava tira o sono de moradores

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Briga entre irmãos acaba em assassinato no bairro das Nações

ITAJAÍ

Morre dona da antiga loja Arlete Noivas

Diz aí

Diz aí, Maurício!

"A galinha dos ovos de ouro é a natureza"

Diz aí, Bel Cavanha!

"Ninguém perde um filho à toa"

Diz aí, reitor!

"Estamos batendo 6 mil alunos no programa Universidade Gratuita"

Diz aí, Deise!

"Eu sempre digo que o carro mina a cidade"

Diz aí, Júnior!

"A gente aproveitava [o Biel] como se fosse o último todo dia"

Bons negócios

Primeira minivan do Brasil era cópia francesa

Reserva Recife reforça proposta de morar bem na Praia Brava

Veículos

Motos

Cg 160 Titan

R$ 17.900,00

Automóveis

Venda De Um Veiculo

R$ 28.000,00

Imóveis

Apartamento

Loft Mobiliado Para Até 2 Pessoas

R$ 4.500,00

Empregos

Tenho vaga para

Jbs Contrata

Tenho vaga para

Fetrammasc Contrata

De tudo

Esporte e saúde

Spa Karina Luiz

Eletrônicos

Vendo Ps4 Com 1 Controle E 1 Jogo

R$ 299,00